O Planserv, na Bahia, emitiu um ofício proibindo que laboratórios e clínicas credenciadas realizem exames, coletas ou atendimentos fora das unidades físicas registradas — ou seja, exames domiciliares e ações externas ficam vetados sem autorização expressa da autarquia.
O documento, assinado pela coordenadora executiva Larissa Guerra, determina que os prestadores atuem apenas nas dependências validadas pela Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, conforme a estrutura informada no credenciamento.
Segundo o ofício, atendimentos fora das unidades credenciadas só poderão ocorrer com prévia comunicação e autorização formal do Planserv; o texto alerta para a possibilidade de infração contratual, com penalidades como glosa, negativa de pagamento e outras sanções previstas.
Por que isso gera apreensão
A mudança ocorre num momento de tensão: a chegada de Rodrigo Pimentel à Secretaria de Administração (Saeb) e a nomeação de Luiz Eduardo Pérez como coordenador‑geral do Planserv deixaram prestadores em alerta.
Relatos ao Bahia Notícias, em setembro, apontaram que os pagamentos daquele mês foram liberados apenas para os maiores hospitais e clínicas, deixando uma parte expressiva da rede credenciada sem receber.
Fontes próximas afirmaram haver risco iminente de descontinuidade dos atendimentos. Clínicas de médio e pequeno porte foram convocadas a emitir notas de serviços prestados no dia 8 de setembro, um procedimento que muitos consideraram um atraso grave e que agrava a situação financeira desses prestadores.
Em conversas reservadas, profissionais relataram que, em muitos casos, os valores pagos estavam abaixo da tabela do SUS, tornando a sobrevivência inviável frente aos atrasos recorrentes. Houve pedidos por reforço da rede, com valores mais adequados e ampliação da cobertura.
Prestadores já encaminharam um alerta ao governo estadual e chegaram a comparar o cenário ao do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), em São Paulo, onde a saída de clínicas e hospitais do atendimento a servidores vinha sendo alvo de críticas de entidades sindicais.
O ofício do Planserv, com previsão de penalidades em caso de descumprimento, reflete justamente a inquietação dos prestadores sobre a manutenção dos serviços na rede credenciada.
Resta agora acompanhar se haverá diálogo entre autarquia e prestadores e quais medidas serão adotadas para evitar interrupções no atendimento aos servidores.
