O anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso e sua lembrança de que a vaga poderia ser ocupada por uma mulher reacenderam um debate que já vinha acontecendo nos bastidores do Judiciário. Entre os nomes que voltaram a circular com força está o da procuradora Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, nascida em Salvador (BA) e atualmente lotada na Advocacia-Geral da União (AGU).
Trajetória e presença nos debates
O nome de Manuellita não é novidade: em 2023 ela já havia sido apontada como alternativa para aumentar a presença feminina nas cortes superiores e chegou a ser lembrada como opção para suceder a ministra Rosa Weber quando esta se aposentou. Naquele momento, ela havia retornado à AGU após atuar como Secretária de Altos Estudos do STF a convite de Rosa Weber. Não é pouca coisa — é um caminho que mistura prática institucional e atuação acadêmica.
Logo após os atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023 nas sedes dos Três Poderes, Manuellita foi designada para coordenar a restauração do patrimônio artístico, histórico e cultural do prédio do STF. Em pouco mais de 20 dias, a equipe que ela liderou executou os reparos necessários, permitindo a retomada das atividades do Judiciário sem vestígios visíveis dos danos até 1º de fevereiro daquele ano.
Convite para o CESTF
Outra movimentação relevante ocorreu quando o presidente do STF, ministro Edson Fachin, criou o Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) e a convidou para integrar o grupo. O centro foi pensado para consolidar um espaço de produção e difusão de conhecimento jurídico: promover pesquisas, seminários, publicações e parcerias nacionais e internacionais. Manuellita ficou entre os 12 membros chamados para desenvolver esses programas e projetos — e a Presidência do STF anunciou também a criação de uma assessoria acadêmica ligada ao centro.
Formação e atuação acadêmica
O currículo dela reúne formação e docência. É graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutora, summa cum laude, pela Universitá degli studi di Roma Tor Vergata, em cotutela com a Universidade de Brasília (UnB). Entre suas atividades docentes estão:
- professora na Escola Superior da AGU;
- docente no Programa de Pós-Graduação do Instituto de Direito Público (IDP);
- docente voluntária na graduação em Direito da UnB;
- no mês passado, assumiu a vice-presidência da Associação de Ex-Alunos da Faculdade de Direito da UnB (Alumni).
Isso mostra uma atuação que transita entre a prática pública e a academia — uma combinação valorizada em indicações para tribunais superiores.
Pauta de gênero e posicionamentos públicos
Em artigo publicado no site Jota, assinado em coautoria com a professora Ana Beatriz Robalinho e a procuradora Nathália Pereira, Manuellita destacou avanços do STF na pauta de gênero. Como ela escreveu: ‘Há muito o que se celebrar nos avanços que o Supremo promoveu na pauta de gênero em 2025, e muitas boas expectativas sobre o que está por vir.’
Hoje o STF tem apenas uma ministra mulher, a ministra Cármen Lúcia, e diversas entidades ligadas ao Judiciário vêm defendendo publicamente a indicação de Manuellita como forma de reduzir essa desigualdade. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira (13) que a escolha privilegiará competência e notório saber. Nas suas palavras: ‘Eu quero uma pessoa que seja antes de tudo uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte. Eu não quero um amigo. Eu quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira.’
Com a aposentadoria anunciada por Barroso, a candidatura de Manuellita ganhou novo fôlego nas articulações jurídicas. Aprovada a composição do CESTF, ela recebeu o convite formal para integrar o centro e deverá, junto aos demais membros, ajudar a desenhar e executar os programas e projetos previstos na resolução que criou o órgão.
Em resumo: o movimento em torno do nome dela reúne experiência administrativa no próprio STF, atuação técnica na AGU, formação acadêmica sólida e engajamento em temas como gênero. Isso tudo colocou Manuellita de volta ao centro das conversas sobre quem poderá ocupar a vaga deixada por Barroso — e manteve viva a discussão sobre representação no Supremo.
