Em 2024, Salvador, na Bahia, registrou 486.192 mil alunos na educação básica. Desses, 17.944 — ou 3,7% — estavam matriculados na educação especial, segundo o Painel de Indicadores da Educação Especial, do Instituto Rodrigo Mendes.
Crescimento e gestão
O número de matrículas na educação especial subiu bastante nas últimas décadas. Entre 2007 e 2024, passou de 5.229 (o que representava 0,8% do total em 2007) para 17.944 em 2024. Metade desses estudantes estava na rede municipal: 47,3% das matrículas da educação especial ocorreram em unidades municipais.
Mas esse avanço veio acompanhado de preparo e recursos suficientes? O levantamento aponta crescimento das inscrições sem o correspondente avanço na capacitação profissional. O Bahia Notícias pediu uma entrevista à Secretaria Municipal de Educação de Salvador para falar sobre a gestão da Educação Especial, mas não teve retorno até a publicação da reportagem.
Perfil dos estudantes
O perfil demográfico mostra algumas concentrações claras: predominância masculina — 70,73% dos estudantes da educação especial — contra 29,27% do sexo feminino; e forte presença em áreas urbanas, com 99,7% dos casos.
Na autodeclaração racial, a maioria se registrou como parda (57,6%), seguida por preta (22,0%), não declarada (10,2%), branca (9,6%) e amarela (0,1%).
Quanto à distribuição por rede, 77,3% das matrículas da educação especial estavam na rede pública — 47,3% na municipal e 30% na estadual. A rede privada concentrava 22,1% das matrículas e a federal, 0,6%.
Por etapas de ensino: 31,8% estavam nos anos iniciais do ensino fundamental (1.º ao 5.º), 30,0% nos anos finais (6.º ao 9.º), 14,4% no ensino médio e 11,4% na pré-escola. Programas como o Ensino de Jovens e Adultos (EJA) somaram 7,1% e creches, 4,3%. A maior parte (67,7%) tinha até 14 anos.
Tipos de deficiência
O painel agrupou os tipos de deficiência conforme o registro:
- Deficiência intelectual: 44,1%
- Transtorno do espectro autista: 38,8%
- Deficiência física: 6,2%
- Baixa visão: 3,9%
- Deficiência múltipla: 3,1%
- Deficiência auditiva: 1,7%
- Altas habilidades/superdotação: 1,2%
- Surdez: 0,7%
- Cegueira: 0,3%
Não foram registrados casos de surdocegueira.
Profissionais e formação
Salvador contava com 21.861 professores nas redes pública e privada, sendo 21.555 deles professores regentes. Apenas 3,1% desses regentes tinham formação continuada específica em Educação Especial — índice inferior ao panorama estadual, que é de 5%. Em 2012, esse percentual era de 2,0% entre os 20.988 professores registrados na época.
No Atendimento Educacional Especializado (AEE) havia 527 professores, e 40,6% deles possuíam formação específica para a educação inclusiva. A participação de docentes do AEE com formação continuada variou ao longo da série histórica: chegou a 52,5% no início da década e foi de 48,8% em 2023.
«A formação continuada deve englobar componentes que discutam estratégias e práticas pedagógicas voltadas a esse público, incluindo questões como acessibilidade, tecnologia assistiva e desenho universal», disse a professora e pesquisadora Sheila Quadros Uzêda, da Faculdade de Educação da UFBA.
Estrutura escolar e acessibilidade
Da totalidade de 1.549 escolas de educação básica, 81,4% registraram matrículas da educação especial. Entre os recursos de acessibilidade identificados, os mais comuns foram banheiro PNE (59,1%), corrimões (51,3%) e rampas de acesso (46,2%).
Recursos menos frequentes incluíam sinais sonoros (4,8%), elevadores (5,7%) e sinais táteis (6,7%). Além disso, 16,7% das escolas não apresentaram nenhum recurso de acessibilidade identificado pelo painel.
As salas de recursos multifuncionais (SRM), usadas prioritariamente para o AEE, eram exclusivas em 15,6% das escolas. Considerando apenas as unidades com matrículas da educação especial, 18,8% dispunham de SRM, enquanto 81,2% não tinham esse recurso.
Conclusão
O painel concluiu que 38,9% dos estudantes da educação especial estiveram matriculados no AEE e que 99,6% frequentaram classes regulares — apenas 0,4% ficaram em classes especiais. Os dados usados na matéria foram extraídos do levantamento do Instituto Rodrigo Mendes.
O quadro mostra avanços em número de matrículas, mas também lacunas importantes em formação docente e acessibilidade. É uma lembrança clara: aumentar vagas é essencial, mas não basta sem investimento em capacitação e infraestrutura.
