A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cidadania (SMPMC) de Paulo Afonso publicou nota de repúdio após declarações do vereador Jailson Oliveira, líder da oposição na Câmara Municipal, durante sessão legislativa desta segunda (6). Em cobrança à gestão da Saúde, o parlamentar afirmou: “Se não fizer o que o município precisa é pau, é cacete e é chibata nesta tribuna”, o que gerou forte reação nas redes sociais e na imprensa local.
Na nota, a SMPMC classificou as expressões como “ofensivas, de cunho misógino e desrespeitoso”, frisando que a imunidade parlamentar “não é escudo para violência verbal ou misoginia” e manifestou solidariedade à secretária municipal de Saúde, Tarciane Melo, citada indiretamente na fala. O órgão ressaltou que declarações desse tipo reforçam estereótipos e naturalizam práticas de opressão, sobretudo quando partem de agentes públicos.
A repercussão incluiu uma carta aberta do ex-servidor Itaibes Paiva, que considerou a postura do vereador “agressiva, ameaçadora e profundamente desrespeitosa” e cobrou providências da presidência da Câmara. O conteúdo foi repercutido pela imprensa baiana, que também registrou o vídeo do pronunciamento.
Procurado, Jailson Oliveira negou conotação machista nas palavras e afirmou tratar-se de “expressão popular no sentido figurado”, dirigida à cobrança por resultados da gestão, e não à pessoa ou ao gênero da secretária. Ele disse ter “profundo respeito por todas as mulheres” e reforçou que seguirá fiscalizando a administração.
A SMPMC afirmou que “cada episódio como esse reafirma que a luta por respeito e igualdade não pode e não vai parar”, e reforçou compromisso com ações de enfrentamento à violência simbólica e moral contra mulheres. O vereador declarou que a cobrança foi direcionada à atuação da gestão da Saúde e que não houve intenção de ataque pessoal ou desrespeito.
Confira a note completa da SMPMC:
A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cidadania de Paulo Afonso manifesta profundo repúdio às declarações proferidas em sessão legislativa, que, em sessão pública, utilizou expressões ofensivas, de cunho misógino e desrespeitoso, ao se referir à Secretária Municipal de Saúde.
Expressões utilizadas não representam liberdade de expressão!
São manifestações que reproduzem a violência simbólica e moral contra as mulheres, reforçam estereótipos machistas e naturalizam práticas de opressão e desrespeito especialmente quando partem de um agente público que deveria zelar pela dignidade humana e pela ética na representação do povo.
A imunidade parlamentar, assegurada pela Constituição Federal, não é um escudo para o desrespeito, a violência verbal ou a misoginia. Ela existe para garantir o livre exercício do mandato em defesa do interesse público, e não para legitimar condutas que humilham, ameaçam ou diminuem mulheres no exercício de suas funções públicas.
Casos como esse revelam que, mesmo depois de muitas conquistas, nos dias de hoje, ainda há muito a ser combatido.
Nós, mulheres, seguimos enfrentando o machismo em suas diversas formas e cada episódio como esse reafirma que a luta por respeito e igualdade não pode e não vai parar.
Reforçamos toda solidariedade, empatia e sororidade à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tarciane Melo e a todas as mulheres que ocupam espaços de liderança e que, diariamente, enfrentam não apenas os desafios de suas funções, mas também o preconceito e a tentativa de silenciamento.
Seguiremos firmes, com diálogo, coragem e união, construindo uma cidade que respeita suas mulheres e reconhece nelas força, competência e dignidade.
