A Prefeitura de Salvador recebeu autorização do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para ocupar um imóvel no Centro Histórico e criar um novo espaço para abrigar a Maquete de Salvador. O prédio fica ao lado do piso baixo do Elevador Lacerda e em frente ao Mercado Modelo.
O acesso à área ocorreu após disputa judicial com a Indústria e Comércio Cal Pena Ltda, que dizia ocupar o local por mais de 60 anos. No imóvel funcionava a tradicional panificadora e confeitaria Cayru.
Segundo a Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGMS), a panificadora permaneceu no imóvel de forma irregular desde 2015, quando terminou o contrato de locação com o município. A PGMS afirmou que a empresa ficou cerca de 10 anos sem vínculo jurídico ou contrapartida financeira e que estava inadimplente desde setembro de 2013, com um débito de R$ 950.071,84 até abril do ano passado, quando a ação foi proposta; posteriormente a dívida ultrapassou R$ 1 milhão.
A Prefeitura explicou que o bem passou ao patrimônio municipal após a extinção da antiga empresa pública Transur (Empresa Municipal de Transportes Urbanos), em 2013, quando todo o patrimônio foi repassado ao Município de Salvador. Depois do fim do contrato em 2015 e da constatação do débito, o município abriu dois procedimentos administrativos para buscar a desocupação do imóvel.
Em agosto de 2023 a Indústria e Comércio Cal Pena Ltda foi notificada para deixar o local, antes que o caso seguisse para a via judicial, conforme consta nos autos.
A maquete e o novo espaço
A Maquete de Salvador foi criada em 1975 pelo arquiteto e urbanista Francisco Assis Reis (1926–2011) e reproduz a cidade em escala reduzida — uma representação em que 1 unidade equivale a duas mil na realidade. A maquete destaca, com detalhes, elementos como:
- topografia e bairros;
- estações de transbordo;
- a Arena Fonte Nova;
- vias e pontos turísticos importantes.
A Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) foi indicada para coordenar o projeto do espaço. A prefeitura já buscava o prédio desde 2020 e, em 2019, havia apontado a necessidade de um local para a exposição da maquete.
Com a decisão do TJ-BA, o município ficou autorizado a ocupar o imóvel e a dar sequência aos trâmites administrativos e técnicos necessários para instalar a Maquete de Salvador, nos termos registrados no processo. E agora, o que vem a seguir? O próximo passo é executar os procedimentos previstos — vistorias, projetos e intervenções — para transformar o espaço em exposição acessível ao público.
