O Banco Central colocou em operação, a partir de 1º de outubro, o “botão de contestação” do Pix, uma funcionalidade de autoatendimento que permite ao usuário reportar casos de fraude, golpe ou coerção diretamente no aplicativo do banco. A medida integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e tem como objetivo acelerar o bloqueio de valores na conta do recebedor e aumentar as chances de recuperação do dinheiro.
Segundo o BC, ao acionar o botão no app, a contestação é enviada imediatamente ao banco do recebedor, que deve bloquear os recursos disponíveis, inclusive de forma parcial. A análise do caso é feita pelas instituições envolvidas em até sete dias. Se confirmada a irregularidade, a devolução é efetuada em até 11 dias após a contestação.
A nova etapa do MED também prevê aprimoramentos para rastrear “os caminhos do dinheiro”. A partir de 23 de novembro de 2025, de forma facultativa, e em 2 de fevereiro de 2026, de forma obrigatória, será possível efetivar devoluções a partir de outras contas para as quais os valores tenham sido transferidos após a fraude, e não apenas da conta originalmente usada no golpe.
O recurso é específico para fraude, golpe e coerção. Não se aplica a erros de digitação da chave, arrependimento ou desacordos comerciais. Nos aplicativos, a opção poderá aparecer com nomes como “Contestar Pix”, “Relatar golpe” ou “MED”, sempre dentro do ambiente do Pix. Durante a análise, o banco pode solicitar comprovantes adicionais, como boletim de ocorrência e registros de conversas. O pedido de devolução deve ser registrado em até 80 dias após a transação, conforme as regras do MED.
O Pix segue como o principal meio de pagamento do país, e o BC espera que o autoatendimento aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a taxa de recuperação de valores, desestimulando crimes. A comunicação digital e o bloqueio instantâneo pretendem reduzir a janela de tempo em que fraudadores conseguem movimentar os recursos.
