O Pix passou a ter um botão de contestação nesta quarta-feira (1), anunciou o Banco Central (BC). A ferramenta, chamada Mecanismo Especial de Devolução (MED), permite que o usuário abra a contestação diretamente no aplicativo do banco, em todo o país, com informações úteis também para leitores na Bahia.
O processo é digital: ao acionar o recurso, a reclamação é enviada ao banco do recebedor. Esse banco fica obrigado a bloquear os valores disponíveis na conta do suposto golpista — mesmo que o montante originalmente transferido já não esteja mais lá, pode ser retida a quantia que existir no momento do bloqueio.
Prazos e desfecho
Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até 7 dias para analisar a contestação. Se concluírem que houve golpe, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima. O prazo máximo para essa devolução é de 11 dias a partir da contestação.
É importante lembrar que o MED vale apenas para situações de fraude, golpe e coerção. Não cobre desacordos comerciais, arrependimento do pagador, erro de digitação da chave nem casos envolvendo terceiros de boa-fé.
Como alguns bancos já operam
Algumas instituições já ofereciam soluções parecidas de forma privada. Por exemplo:
- Bradesco: na área do Pix existe o caminho Pix > Contestações — no extrato Pix, o usuário seleciona o valor contestado e segue as instruções para acompanhar o andamento.
- Nubank: tem recurso que transforma mensagens de texto ou voz do WhatsApp em pagamentos por Pix, o que facilita o preenchimento dos dados na hora do envio.
O BC informou que cada instituição terá liberdade para implementar o botão, mas o sistema deverá ser similar ao usado por alguns bancos hoje. A implantação será gradual: os bancos precisam adaptar seus canais digitais e comunicar aos clientes como proceder em caso de contestação.
Se você desconfiar de um golpe, acione a contestação pelo app do seu banco e acompanhe o processo. E, como sempre, verifique as orientações diretamente com a sua instituição financeira.
