Otto Alencar, senador pela Bahia (PSD), afirmou neste sábado, 27 de setembro de 2025, que a dosimetria da pena para quem participou dos atos de 8 de janeiro de 2023 deveria levar em conta a renda. Segundo ele, a redução deveria valer apenas para acusados com renda mensal abaixo de R$ 5 mil.
A proposta
Em publicação na rede X (antigo Twitter), o parlamentar deixou clara a ideia: aplicar atenuantes apenas a quem participou dos ataques e recebe menos do que o limite indicado. A proposta, nas palavras dele, é pensar na capacidade econômica do acusado na hora de dosar a pena.
Mas essa medida resolve a questão da responsabilização pelos ataques? A proposta abre a discussão sobre desigualdade e justiça penal — e também sobre limites práticos de uma regra assim.
Contexto político e tramitação
A manifestação de Otto ocorreu no mesmo momento em que o relator do Projeto de Lei da Anistia, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tentava costurar a tramitação da proposta no Congresso Nacional.
Na quarta-feira anterior, 24 de setembro, estava prevista uma reunião entre o relator e os presidentes das comissões, Hugo Motta (Republicanos) e Davi Alcolumbre (União Brasil), mas o encontro foi desmarcado.
Paulinho deixou claro que o projeto só iria a voto na Câmara quando houvesse entendimento com o Senado. Nas palavras do relator, “precisamos resolver com o Davi (Alcolumbre, presidente do Senado). Só dá para dizer ‘vamos votar’ quando estiver acertado com o Senado.”
Resumo rápido
- Proposta: redução de pena por critério de renda.
- Beneficiários: participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 com renda inferior a R$ 5 mil mensais.
- Tramitação: relator Paulinho da Força condiciona votação a acordo com o Senado; reunião com presidentes de comissão foi desmarcada.
O tema segue em debate — entre quem defende atenuantes por condição econômica e quem enfatiza a necessidade de responsabilização uniforme pelos atos.
