O ministro Og Fernandes, relator da Ação Penal 985 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu o cronograma das oitivas no âmbito da Operação Faroeste. As audiências de instrução foram oficialmente marcadas para o período de 1º a 5 de dezembro. A ação apura supostos crimes envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O que isso muda na prática? Significa que pedidos das defesas foram apreciados, alguns negados, e a agenda foi mantida — evitando alterações de última hora.
Decisões principais
- O relator recusou o pedido da defesa da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago para concentrar depoimentos na semana de 24 a 28 de novembro, apontando que as audiências já estavam calendariadas para 1º a 5 de dezembro e que a alteração seria incompatível com o cronograma.
- Quanto aos recursos apresentados por Maria do Socorro e por Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, o ministro abriu vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões e manteve a decisão anterior que motivou os agravos regimentais, pelos fundamentos já expostos nos autos.
- Foi homologada a desistência da oitiva de testemunhas arroladas pela defesa de Maria do Socorro que não haviam sido especificadas em pedido formal.
- Também houve pedido deferido: a inclusão de duas novas testemunhas na lista de depoentes foi autorizada.
- Como desdobramento, confirmou-se que a instrução do processo deverá se estender pelos próximos dois meses.
Próximos passos: as audiências de 1º a 5 de dezembro seguem confirmadas e o Ministério Público terá prazo para apresentar contrarrazões. Em termos simples, o processo entra agora em uma fase de oitivas organizada — restando acompanhar as próximas sessões e as respostas das partes.
