O Governo da Bahia liberou, nesta segunda-feira (15), o crédito do Programa Bolsa Presença referente ao mês de agosto. A iniciativa contempla mais de 300 mil famílias de estudantes da rede estadual em situação de vulnerabilidade social, com um investimento total de R$ 50,2 milhões.
De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o benefício está vinculado à frequência escolar regular dos alunos, ao cumprimento das atividades letivas e à participação da família na vida acadêmica. Cada família recebe R$ 150 por parcela mensal, com o acréscimo de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com presença confirmada nas aulas.
O programa tem como objetivo contribuir para a permanência dos estudantes nas escolas, reduzindo índices de evasão escolar e assegurando melhores condições de aprendizado. Os créditos podem ser utilizados para a compra de alimentos, produtos de limpeza, medicamentos e outras necessidades básicas do estudante e de sua família.
Além disso, o Governo do Estado reforça a importância da atualização cadastral das famílias, já que a falta desse procedimento pode ocasionar o bloqueio do benefício. Os pagamentos são realizados sempre no dia 15 de cada mês, diretamente no cartão entregue aos beneficiários.
Criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, durante a retomada das aulas após a pandemia, o Bolsa Presença foi regulamentado pela Lei nº 14.396, de dezembro de 2021, tornando-se uma política pública permanente. Atualmente, mais de 360 mil estudantes da rede estadual estão contemplados pelo programa.
O crédito referente ao mês de agosto já está disponível para uso nos estabelecimentos credenciados pela operadora do cartão.
