A partir das 14h desta quinta (11), a Primeira Turma do STF volta ao julgamento que pode condenar Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Com o placar em aberto após o voto longo e divergente de Luiz Fux, o posicionamento de Cármen Lúcia tende a definir o rumo do processo.
Como está o placar
Até aqui, dois ministros — Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino — votaram pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus. Na sessão de ontem (10), Luiz Fux abriu divergência: falou por quase 13–14 horas e defendeu a absolvição do ex-presidente e de mais cinco acusados; para ele, apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto devem ser punidos por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O voto que todo mundo espera
Cármen Lúcia será a quarta a votar num colegiado de cinco integrantes. Se acompanhar Moraes e Dino, forma-se maioria pela condenação; se seguir Fux, pode haver empate — e o presidente da Turma, Cristiano Zanin, dá a palavra final. Nos bastidores, há leitura de que Cármen tende a condenar, à luz do que disse quando a denúncia foi recebida.
Do que Bolsonaro é acusado
A PGR aponta cinco crimes ligados à tentativa de golpe: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado. O núcleo da acusação envolve o plano “Punhal Verde e Amarelo” — com roteiro que falava em sequestro e até assassinato de autoridades —, a chamada “minuta do golpe” (para decretar estado de defesa/sítio) e a conexão com os atos de 8 de janeiro de 2023. Somadas, as penas podem passar de 40 anos.
Por que isso mexe com 2026
Uma condenação criminal pode abrir nova frente de inelegibilidade, que corre em paralelo com a punição já imposta pelo TSE em 2023. Politicamente, reforçaria a pressão sobre Bolsonaro para apontar um “herdeiro” e reorganizaria estratégias de aliados no Congresso — inclusive movimentos por anistia. (Análise: cenário provável, mas dependente da dosimetria e dos recursos que a defesa ainda pode apresentar ao próprio STF.)
Repercussão internacional
O caso já saiu da fronteira. Em julho, os EUA impuseram sanções Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes e anunciaram tarifas de 50% sobre importações brasileiras — medidas que a Casa Branca vinculou ao que chamou de perseguição política. A decisão repercutiu forte na imprensa e na política brasileiras.
O que vem agora
Depois do voto de Cármen Lúcia, faltará o de Cristiano Zanin para fechar o placar. Em caso de condenação, os ministros definem penas caso a caso (levando em conta dosimetria e se algum crime “absorve” outro pelo princípio da consunção). A expectativa é concluir nesta semana; se houver condenação, a defesa ainda pode recorrer dentro do próprio STF.
