O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata das atividades turísticas na Igreja de São Miguel das Figuras, em Jacobina, no Piemonte da Diamantina, por risco de desabamento da estrutura.
A medida foi dirigida à agência 074 Trekking e à Associação Payayá de Guias e Condutores Ambientais, depois de uma avaliação técnica que apontou condições críticas nessa edificação quase tricentenária.
Segundo a nota técnica do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural (Nudephac), o imóvel — localizado na divisa entre Jacobina, Mirangaba, Saúde e Caém — apresenta comprometimento estrutural capaz de ameaçar tanto a preservação do bem quanto a segurança de visitantes.
A promotora Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira informou que a recomendação foi motivada pela identificação de programação de um evento turístico no local sem as cautelas necessárias. O MP-BA reforçou que é imprescindível isolar a área, fazer o escoramento emergencial dos pontos mais frágeis e controlar a poluição ambiental para evitar acidentes.
Medidas recomendadas
Ao orientar a 074 Trekking, o órgão estabeleceu medidas específicas, entre as quais:
- manter distância mínima de 8 metros da igreja e das ruínas;
- adotar descarte adequado de resíduos;
- respeitar o limite de emissão sonora de até 60 decibéis;
- não promover eventos turísticos, recreativos ou de trekking enquanto houver risco de desmoronamento.
À Associação Payayá foi recomendado que não incentivasse trilhas, hikings ou atividades similares no entorno sem que as devidas medidas de proteção fossem adotadas.
O MP-BA enfatizou que, apesar da importância histórico-cultural da Igreja de São Miguel das Figuras, a prioridade deve ser a preservação do patrimônio e a segurança das pessoas antes de qualquer retomada de visitas ou atividades turísticas.
Em nota complementar sobre segurança do patrimônio religioso no estado, o órgão lembrou o desabamento ocorrido no início de fevereiro na Igreja de São Francisco, no Centro Histórico de Salvador, que resultou em uma pessoa morta e cinco feridas; o local segue interditado para visitas por conta de obras emergenciais.
Até que as avaliações e intervenções necessárias sejam concluídas, a orientação é clara: proteger o patrimônio e, principalmente, preservar a integridade das pessoas — afinal, nenhuma visita justifica correr risco.
