A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) interrompeu, na quarta-feira (10), o sinal da Rádio Vitória da Conquista FM em Vitória da Conquista (BA). A medida foi tomada depois que a agência identificou irregularidades: a emissora estaria operando fora do município previsto na outorga.
O que a Anatel apurou
Levantamento do Bahia Notícias nas bases da Anatel não localizou concessão para Vitória da Conquista. A autorização encontrada estava vinculada a Belo Campo (BA). No Diário Oficial da União constava outorga para Belo Campo sob o nome fantasia Rádio Belo Campo LTDA, com o mesmo CNPJ informado pela emissora. Ainda assim, documento oficial apontou que a rádio mantinha sede no bairro de Candeias, em Vitória da Conquista. A Anatel acompanhou a ação com fotos divulgadas.
Denúncia e reações
O deputado federal Jorge Solla (PT) denunciou publicamente a interrupção e classificou a emissora como irregular. Em publicação nas redes sociais, afirmou que a transferência da outorga e da estrutura teria sido feita de forma indevida e que a estação operava sem permissão no município.
Nas palavras de Solla: “Gente, isso aqui é uma rádio pirata. É uma rádio ilegal. Essa rádio era AM em Belo Campo, eles pediram a transferência para FM, mas não podiam transferir para Vitória da Conquista. As concessões de rádio têm um território estabelecido. Eles fizeram a transferência de forma ilegal. Transferiram a torre, o estúdio, a sede, o CNPJ. Divulgaram, convidaram… Rádio pirata. ACM Neto e Sheila Lemos [prefeita de Conquista] não tiveram o cuidado de averiguar se havia pirataria nas ondas de rádio.”
Situação atual
A Anatel justificou a interrupção afirmando que a estação “opera fora do município de outorga”. O Bahia Notícias procurou a assessoria de imprensa da Anatel em busca de informações adicionais e não obteve resposta até o fechamento da matéria; o espaço ficou aberto para eventual manifestação. Até o fechamento da reportagem não havia confirmação pública sobre providências administrativas ou audiências relacionadas ao caso.
