O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu nesta quarta-feira (10) ao divergir dos colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino no julgamento do chamado núcleo principal da “trama golpista”. Ele defendeu a anulação de todo o processo e afirmou que tanto o STF quanto a Primeira Turma não têm competência para julgar os réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados.
Segundo Fux, o julgamento deveria tramitar na primeira instância ou no plenário do Supremo, já que os acusados não têm prerrogativa de foro. Ele reforçou que o papel do magistrado é agir com distanciamento e imparcialidade: “o juiz deve acompanhar a ação penal com distanciamento, não apenas por não dispor de competência investigativa e acusatória, mas com o dever de imparcialidade”, declarou.
Até agora, Moraes e Dino haviam votado pela condenação de todos os acusados, que respondem por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os dois ministros destacaram que Bolsonaro liderou uma articulação institucional para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022, e apontaram evidências que incluem a delação do tenente-coronel Mauro Cid.
Reações imediatas
Nos bastidores do STF, o voto de Fux foi recebido com perplexidade, já que meses antes o próprio ministro havia aceitado a denúncia que transformou Bolsonaro em réu. Para colegas da Corte, a posição representa uma mudança brusca de entendimento.
Já a defesa de Bolsonaro comemorou a manifestação de Fux, enxergando no voto uma possibilidade de anulação do processo. Advogados afirmam que a decisão reforça a tese de cerceamento de defesa, diante da chamada prática de “document dumping”, quando milhares de documentos foram anexados de forma tardia.
Pressão internacional e impacto político
O julgamento ocorre em meio a forte tensão política, com os Estados Unidos aumentando a pressão diplomática. O governo Donald Trump criticou publicamente a ação contra Bolsonaro, chegou a impor sanções a ministros do STF e até cogitou o uso de retaliações comerciais.
Para políticos próximos ao ex-presidente, o voto de Fux trouxe alívio momentâneo. No entanto, a condenação é considerada altamente provável, já que falta apenas um voto para formar maioria na Primeira Turma.
Próximos passos
Após os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux, ainda devem se manifestar a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Cristiano Zanin. A previsão é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12), quando também poderão ser definidas as penas em caso de condenação.
Se confirmada a decisão, Bolsonaro e seus aliados podem receber penas que variam até 30 anos de prisão em regime fechado. A eventual decretação da prisão, porém, só ocorrerá após o trânsito em julgado e a análise dos recursos cabíveis.
