O Ministério da Pesca e Aquicultura e a Controladoria-Geral da União solicitaram à Polícia Federal a abertura de investigação sobre suspeitas de fraudes na concessão do Seguro-Defeso do pescador artesanal. O pedido veio após indícios identificados na primeira etapa de auditoria prevista no Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna.
O que foi apurado
Segundo os órgãos, intermediários teriam coagido pescadores a repassar parte do benefício e, em outros casos, orientado pessoas sem direito a formalizar pedidos irregulares com declarações falsas. Como isso aconteceu? Pelo que foi apurado, houve tanto pressão sobre beneficiários legítimos quanto inclusão de pessoas não elegíveis mediante documentação fraudulenta.
“Foram identificados casos em que intermediários instruíam fraudes em troca de parcela do valor recebido”, disse o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho.
O ministério responsável pelo programa afirma que o esquema prejudicou a destinação dos recursos, desviando valores que deveriam chegar a quem realmente depende do Seguro-Defeso.
“O governo atuará para combater fraudes e garantir que o recurso chegue a quem de fato tem direito”, afirmou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
A apuração começou na primeira fase de auditoria do PAINT. Nesta etapa foram ouvidos beneficiários em 23 municípios de sete estados, e os primeiros achados foram remetidos, em sigilo, à Polícia Federal.
- Quem pediu: MPA e CGU à Polícia Federal.
- Escopo: entrevistas em 23 municípios de 7 estados.
- Próximo passo: relatório final da auditoria previsto para dezembro; as informações encaminhadas devem subsidiar as diligências criminais necessárias.
Em resumo: a investigação parte de uma triagem inicial para garantir que os recursos do Seguro-Defeso voltem a chegar a quem realmente tem direito. As autoridades dizem que vão acompanhar o caso até as providências cabíveis.
