O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados, acusados de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022, que deram vitória ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ação penal nº 2668, considerada a mais avançada da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso, tem como alvo o chamado núcleo 1 da trama golpista. O grupo responde por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, estão entre os réus:
- Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice em 2022),
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens, que firmou delação premiada),
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin),
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha),
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça),
- Augusto Heleno (ex-chefe do GSI),
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).
Segundo a acusação apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, Bolsonaro foi o principal articulador da tentativa de ruptura democrática, que incluiu ataques ao sistema eleitoral e chegou ao ápice nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Cronograma das sessões
As sessões do julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube. Confira as datas e horários:
- 2/09 (terça-feira) – 9h às 12h (veja aqui) | 14h às 19h (veja aqui)
- 3/09 (quarta-feira) – 9h às 12h (veja aqui)
- 9/09 (terça-feira) – 9h às 12h (veja aqui) | 14h às 19h (veja aqui)
- 10/09 (quarta-feira) – 9h às 12h (veja aqui)
- 12/09 (sexta-feira) – 9h às 12h (veja aqui) | 14h às 19h (veja aqui)
Contexto e medidas cautelares
O processo em julgamento reúne provas como minutas de decretos golpistas e planos militares que teriam sido discutidos por Bolsonaro e sua cúpula. Parte da acusação também se baseia na delação de Mauro Cid, que descreveu reuniões e ordens do ex-presidente para desacreditar o sistema eleitoral.
Desde julho, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, usa tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais, após despacho do ministro Alexandre de Moraes. Investigações também revelaram um rascunho de pedido de asilo político na Argentina, encontrado em seu celular, o que levantou suspeitas de risco de fuga do país.
Possíveis penas
De acordo com a denúncia, os crimes imputados ao núcleo 1 podem levar a penas superiores a 30 anos de prisão. A defesa de Bolsonaro classifica as acusações como “absurdas” e afirma que o ex-presidente sempre defendeu a democracia.
As próximas sessões do julgamento seguirão o rito estabelecido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
