O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) trouxe à tona, nesta terça-feira (19), um assunto que mexe com o dia a dia de muita gente: a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo no Brasil. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar, que faz parte da Comissão Especial responsável por analisar a proposta, reforçou seu principal compromisso: elaborar um texto que realmente atenda às expectativas da categoria, com foco nas particularidades e necessidades dos profissionais da Bahia.
Prates contou que esteve até em Genebra, na Suíça, para acompanhar debates internacionais sobre esse novo formato de trabalho via aplicativos. Mas o ponto crucial, segundo ele, é a grande ‘resistência’ que os próprios motoristas de aplicativo vêm mostrando à proposta de legislação apresentada pelo governo federal. ‘O nosso desejo é atender os motoristas de aplicativo da Bahia, de Salvador, eles podem ficar tranquilos’, garantiu o deputado, reforçando sua atenção às particularidades da região.
Mas qual o grande ‘X’ da questão? A principal divergência gira em torno da ideia do governo de que esses profissionais deveriam ser enquadrados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para Prates, que tem conversado bastante com líderes e motoristas, a realidade é outra: ‘Não há um desejo da classe, pelo menos quem ouvi até hoje… muitos dos motoristas de aplicativo utilizam a profissão para ter uma renda extra’, detalhou o deputado.
Ele citou, por exemplo, discussões locais na Bahia, incluindo um debate em Lauro de Freitas com a participação do presidente da câmara, Juca, que reforçam essa percepção de que a flexibilidade é mais valorizada. A comissão especial tem, portanto, um desafio e tanto pela frente: buscar um consenso que contemple tanto a segurança jurídica quanto a flexibilidade desejada pelos motoristas.
Essa busca por um texto equilibrado é fundamental, já que a regulamentação terá um forte impacto na vida de milhares de profissionais que atuam no estado da Bahia, especialmente em cidades como Salvador e Lauro de Freitas. O objetivo é que, no fim das contas, a lei funcione para quem está no dia a dia das ruas.
