Nesta sexta-feira, 15 de agosto, Paulo Afonso será palco de uma ação que promete mudar histórias. A cidade participa da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, com um mutirão especial para reconhecimento de paternidade e realização de exames de DNA gratuitos. A iniciativa é da Defensoria Pública da Bahia e acontece das 9h às 14h, na sede da DPE, na Rua Floriano Peixoto, 500, Centro — sem burocracia e sem precisar marcar horário.
Uma oportunidade rara para muitas famílias
Para muita gente, esse pode ser o dia de virar a página e resolver pendências que carregam há anos. Segundo a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil, mais de mil pessoas foram registradas sem o nome do pai em Paulo Afonso desde 2016. É um retrato local de um problema que atinge todo o país.
A ação acontece simultaneamente em oito cidades baianas, incluindo Salvador (na Arena Fonte Nova) e municípios como Alagoinhas, Barreiras, Catu, Conceição do Coité, Esplanada e Itapé.
O que vai estar disponível no mutirão
Quem passar por lá poderá contar com uma série de serviços gratuitos, como:
- Exame de DNA para investigação de paternidade
- Reconhecimento voluntário de paternidade biológica ou socioafetiva
- Atendimento inicial para averiguação de paternidade
- Acordos extrajudiciais de guarda, pensão e visitas
Para participar, é simples: basta levar documentos pessoais (RG e CPF), certidão de nascimento da criança e, se possível, os dados de contato do suposto pai. Todo o atendimento é sigiloso.
Por que isso é tão urgente?
Só no primeiro semestre de 2025, mais de 4,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na Bahia. Em 2024, o número chegou a 12.436 — o segundo maior do país, atrás apenas de São Paulo.
Para Larissa Rolemberg, coordenadora da 10ª Regional da DPE/BA, a missão é clara: “Reduzir ao máximo o número de crianças sem o nome do pai nos documentos”. Para isso, a Defensoria tem feito parcerias com cartórios, conselhos tutelares, secretarias municipais e até unidades prisionais.
Muito mais que um nome no papel
Ter o nome do pai na certidão não é apenas uma formalidade. É um direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que pode significar:
- Receber pensão alimentícia e ter a convivência regulamentada
- Garantir direito à herança
- Ter acesso a benefícios previdenciários
- Evitar constrangimentos e dores emocionais
E nem sempre é preciso laço de sangue: o mutirão também reconhece a paternidade socioafetiva — quando existe vínculo de amor e cuidado, mesmo sem ligação biológica.
Como explica a defensora pública Mariana Sampaio: “Uma criança que cresce sem esse direito pode desenvolver barreiras emocionais e passar por constrangimentos, ainda mais nesta época próxima ao Dia dos Pais”.
Uma campanha que já deu resultados
Coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, a campanha já mostrou sua força. Só no primeiro semestre de 2025, a DPE/BA fez mais de 800 exames de DNA e cerca de 440 reconhecimentos de paternidade. Em 2024, foram mais de 2 mil testes em todo o estado.
Na Bahia, uma lei estadual (13.577/2016) obriga os cartórios a informar a Defensoria quando há registro de criança sem o nome do pai. Isso permite agir rápido — só no primeiro semestre deste ano, foram mais de 2,2 mil notificações.
Um dia para mudar destinos
Para as famílias de Paulo Afonso, esta sexta-feira pode significar mais do que resolver documentos: é sobre oficializar laços que já existem no coração, garantir direitos e reforçar a dignidade.
A defensora-geral da Bahia, Camila Canário, resume: “Queremos que cada pessoa reflita sobre a importância de assumir o papel de pai e fortalecer vínculos que transformam vidas”.
O mutirão acontece das 9h às 14h, com atendimento gratuito e sem agendamento. É a chance de transformar histórias — e talvez, de dar o primeiro passo para um futuro mais justo e completo para crianças e famílias da região.
