O governo do estado da Bahia confirmou a prorrogação do contrato emergencial que mantém o Hospital Espanhol em operação como unidade exclusiva para tratamento de pacientes com Covid-19. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), estende o vínculo por mais 180 dias e implica o adiamento do projeto de implantação de um hospital para os servidores estaduais, beneficiários do Planserv.
O aditivo contratual prevê um repasse adicional de R$ 5,5 milhões para a organização social responsável pela gestão da unidade desde abril de 2020. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) justificou a medida alegando a necessidade de manter a oferta de leitos dedicados ao coronavírus enquanto houver demanda que precise ser suprida pelo hospital.
Cláusulas do Aditivo e Impacto
A resolução que formalizou a prorrogação estabelece cláusulas restritivas. Nenhuma nova extensão com a organização social atual será permitida, e também está vedada qualquer recomposição orçamentária além do valor já estipulado neste aditivo.
A prolongação da atuação do Hospital Espanhol como centro de combate à pandemia tem como consequência direta o atraso na construção do hospital próprio para servidores estaduais. Este projeto, que visa atender aos beneficiários do Planserv, foi anunciado pelo governador Rui Costa (PT) em 2020.
Hospital do Planserv em Espera
Em março deste ano, a gestão estadual havia lançado um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com o objetivo de buscar propostas de empresas interessadas na implantação da nova unidade. O Hospital Espanhol figurava entre as alternativas consideradas para sediar essa infraestrutura de saúde.
Questionada sobre o status atual do PMI e os próximos passos para o hospital do Planserv, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia optou por não emitir posicionamento sobre o tema.
