A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um carregamento de 22 ampolas dos medicamentos tirzepatida e semaglutida, popularmente conhecidos como Ozempic e Mounjaro, durante uma fiscalização de rotina na BR-116, em Jequié, no sudoeste da Bahia. A apreensão ocorreu na última quinta-feira, dia 31, e foi divulgada pela corporação neste sábado, 2 de setembro.
Os fármacos, utilizados em tratamentos de diabetes tipo 2, eram transportados em um ônibus interestadual que partiu de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, com destino a Recife, em Pernambuco. A equipe da PRF localizou os produtos em uma encomenda dentro do compartimento de bagagens do veículo.
Irregularidades e Legislação
Ao examinarem as ampolas, os agentes da PRF constataram diversas irregularidades. As embalagens apresentavam rótulos em espanhol e levantavam dúvidas sobre sua qualidade e quantidade. Além disso, a encomenda não possuía o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), um documento fiscal essencial para o transporte de mercadorias. Apenas um Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE) sem a descrição dos produtos acompanhava o material.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprova a utilização desses medicamentos exclusivamente para o tratamento de diabetes tipo 2. Contudo, há um uso crescente e irregular desses fármacos para fins de emagrecimento, o que é proibido sem a devida regularização no Brasil. A venda e o transporte de produtos farmacêuticos sem a permissão dos órgãos competentes constituem infração grave.
