Um estudo recente, conduzido pela consultoria Oxford Economics a pedido da Câmara de Comércio Internacional (ICC), revela que o Brasil pode ser a nação mais impactada por uma eventual desestruturação da Organização Mundial do Comércio (OMC). O relatório, que simulou um ambiente global sem as diretrizes da entidade reguladora do comércio internacional, destaca a vulnerabilidade do país, especialmente no que tange às suas exportações de produtos não energéticos.
A pesquisa aponta que, entre dez países em desenvolvimento analisados, o Brasil se sobressairia negativamente, enfrentando perdas substanciais. A pauta exportadora nacional, composta em quase metade por produtos agrícolas como soja, carne bovina e açúcar, seria a principal vítima. Tais commodities, já frequentemente sujeitas a protecionismo, estariam suscetíveis a barreiras tarifárias e não tarifárias generalizadas na ausência das regras multilaterais da OMC, dificultando seu acesso a mercados estrangeiros.
Impactos Econômicos Projetados
O cenário traçado pelo estudo prevê uma contração média de 33% no comércio de bens para as nações em desenvolvimento e de até 43% para países de baixa renda. No caso específico do Brasil, a projeção é de uma diminuição de aproximadamente 45% nas exportações de bens não energéticos a longo prazo, o impacto mais acentuado entre todas as economias examinadas. As perdas no Produto Interno Bruto (PIB) de longo prazo poderiam variar entre 3% e 6%, reflexo tanto da redução do comércio quanto da diminuição do investimento estrangeiro direto na mesma proporção.
As fragilidades do Brasil decorrem de sua forte dependência de commodities agrícolas – que representam 49% das exportações não energéticas – e de uma integração limitada com as cadeias de valor internacionais, apesar de acordos como o Mercosul, União Europeia e Brics.
Tensões no Comércio Global e a OMC
O cenário de incerteza em relação à OMC tem se intensificado. Em uma reunião recente da organização, o Brasil fez uma crítica indireta à imposição de tarifas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, qualificando a situação como um “ataque sem precedentes” ao sistema multilateral de comércio. O embaixador Philip Fox-Drummond Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, salientou que tarifas estão sendo usadas para interferir em assuntos internos de outras nações, sem citar diretamente o governo americano.
“Além das violações generalizadas das regras do comércio internacional — e ainda mais preocupante —, estamos agora testemunhando uma mudança extremamente perigosa em direção ao uso de tarifas como ferramenta em tentativas de interferir nos assuntos internos de países terceiros”, declarou Gough.
A OMC enfrenta, desde 2019, um impasse institucional, com o órgão de apelação inoperante devido ao bloqueio dos Estados Unidos à nomeação de novos juízes. Tal situação trava o sistema de resolução de disputas. Em resposta a este bloqueio, um grupo composto por União Europeia, China, Brasil e cerca de 50 outros países estabeleceu um Mecanismo Provisório de Apelação para prosseguir com a mediação de controvérsias comerciais, um canal do qual os EUA não participam.
A análise da Oxford Economics, encomendada pela ICC – entidade global que representa o setor privado no comércio internacional, fundada em Paris em 1919 –, ressalta a importância das regras multilaterais para a competitividade brasileira no comércio global, especialmente para o setor agrícola.
