O ministro dos Transportes, Renan Filho, manifestou apoio à recente aprovação da Nova Lei do Licenciamento Ambiental pelo Congresso Nacional, destacando o potencial da medida para impulsionar a agilidade na liberação de obras de infraestrutura no país. No entanto, o ministro admitiu a possibilidade de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa vetar trechos do texto.
Análise sobre Vetos Presidenciais
Entre os pontos passíveis de veto, Renan Filho citou a autodeclaração para licenciamento, uma novidade prevista na legislação. Em entrevista ao videocast C-Level, da Folha de S.Paulo, o ministro sugeriu que esse mecanismo seja restrito a empreendimentos com impacto ambiental considerado “baixíssimo”.
A proposta pode ser organizada, para que a autodeclaração seja liberada apenas para situações de baixíssimo impacto,
declarou Renan Filho.
Investimentos e Concessões
Ainda na entrevista, o chefe da pasta de Transportes abordou o cenário de investimentos e concessões. Ele garantiu que as ameaças de tarifas impostas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não afetarão o fluxo de investimentos e as futuras concessões na infraestrutura brasileira. O ministro também anunciou que o governo Lula planeja realizar o primeiro leilão de uma nova ferrovia até o final deste ano.
Renan Filho ressaltou que os investimentos em infraestrutura atingiram um volume recorde no corrente ano. Contudo, o impacto político positivo desses resultados não se manifesta com a mesma intensidade de períodos anteriores. O ministro mencionou uma mudança no cenário político e social, tornando-o “muito mais dividido e polarizado”, o que, segundo ele, explica a desconexão entre o aumento dos investimentos e a percepção pública.
