O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA) anunciou que cerca de 500 médicos que atuam em cinco hospitais estaduais de Salvador entrarão em greve a partir de 31 de julho. A paralisação foi decidida após assembleia da categoria, motivada pela insatisfação com a proposta do governo estadual de substituir o vínculo de trabalho celetista (CLT) pelo modelo de contratação como pessoa jurídica (PJ), após o fim do contrato com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS).
Os hospitais afetados são o Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA), Maternidade Albert Sabin (MAS) e Maternidade Tsylla Balbino (MTB). Juntas, essas unidades realizam mais de 82 mil atendimentos por ano e são referência em alta complexidade na capital baiana.
A principal reivindicação dos médicos é a manutenção dos direitos trabalhistas garantidos pelo regime CLT, como 13º salário, férias e licença-maternidade, que não são contemplados no modelo PJ. Segundo a presidente do Sindimed-BA, Rita Virgínia, a mudança representa uma precarização das condições de trabalho e pode comprometer a qualidade da assistência à população. “Muitos médicos já avisaram que não vão aceitar vínculos que não sejam CLT. Vai haver um vácuo que impactará diretamente na assistência à população”, afirmou a dirigente sindical.
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou, em nota, que a transição foi comunicada com antecedência e será realizada de forma escalonada, sem prejuízo à população. A pasta destacou que a medida segue a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e que o compromisso com a continuidade do serviço está assegurado. No entanto, até o momento, não foram apresentadas alternativas ao modelo PJ para os profissionais afetados.
Além das mobilizações internas, o Sindimed-BA tem buscado apoio político junto à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para tentar reverter a decisão. O vice-presidente do sindicato, Yuri Serafim, relatou que mais de 500 médicos estão sendo demitidos e substituídos por vínculos considerados precários.
A greve deve afetar principalmente os atendimentos eletivos e de menor gravidade (fichas verdes e azuis), enquanto os casos de urgência e emergência devem ser mantidos. Uma nova assembleia está marcada para os próximos dias, quando a categoria poderá definir novas ações caso não haja avanço nas negociações.
No momento, a situação segue em negociação entre sindicato e governo, com a possibilidade de paralisação parcial ou total dos atendimentos caso não seja apresentada uma solução para os médicos.
