Um feminicídio foi registrado a cada seis horas no Brasil durante o ano de 2024. Este alarmante dado faz parte do Anuário da Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (24), que detalha o perfil das mulheres vítimas de feminicídio e de mortes violentas intencionais (MVI), revelando um recorte significativo de raça, idade e contexto social nessa modalidade de violência letal.
O levantamento aponta que 1.492 mulheres foram vítimas de feminicídio e outras 3.700 perderam a vida em mortes violentas intencionais no período. O Código Penal brasileiro define feminicídio como um tipo de homicídio motivado por razões de gênero, englobando situações como violência doméstica ou familiar e discriminação à condição feminina. Já o conceito de Mortes Violentas Intencionais (MVI) abrange outras categorias de óbitos, como latrocínio e casos de violência policial, entre outros.
A análise do perfil das vítimas em âmbito nacional mostra que a maioria, 63,6%, eram mulheres pretas ou pardas. As mulheres declaradas brancas representaram 35,7% do total, enquanto indígenas corresponderam a 0,6% e amarelas a 0,2%.
Vulnerabilidade por Idade e Local
Em relação à faixa etária, o Anuário destaca que jovens entre 18 e 24 anos são as mais vulneráveis às mortes violentas, somando 17,2% dos casos. Para os feminicídios, o grupo etário mais afetado são mulheres entre 35 e 39 anos, representando 15,6% das vítimas. A faixa de 25 a 29 anos também apresenta alta incidência em ambos os tipos de crime, com 13,9% dos feminicídios e 13,8% das MVIs.
O estudo do Fórum Brasileiro da Segurança Pública também detalha os locais das ocorrências. A residência da vítima se destaca como o principal cenário, concentrando 64,3% dos feminicídios e 46,5% das mortes violentas contra mulheres. A via pública surge como o segundo local de maior incidência para MVIs (36,6%) e feminicídios (21,2%).
Relação Vítima-Suspeito e Tipos de Armas
A relação entre vítima e suspeito é um indicador crucial para a compreensão das circunstâncias dos crimes. Nos casos de feminicídio, 60% dos suspeitos eram companheiros das vítimas e 19,1% eram ex-companheiros, fato que contribui para a alta taxa de mortes dentro das residências. Para as Mortes Violentas Intencionais, os atuais companheiros também figuram como principais suspeitos (38,4%), seguidos por indivíduos desconhecidos (28,5%).
Quanto às armas utilizadas, há uma diferença marcante entre os tipos de crime. Nos feminicídios, as armas brancas (como facas ou canivetes) são o principal instrumento, com 48,4% dos casos, seguidas por armas de fogo (23,6%) e espancamento (12,6%). Nas mortes violentas intencionais, as armas de fogo dominam, sendo usadas em 48,3% das ocorrências, enquanto as armas brancas correspondem a 28,9%.
No cenário regional, o estado da Bahia registrou o terceiro maior índice de feminicídios do país, com 111 casos em 2024. Houve uma leve redução de 3,7% em comparação com o ano anterior, mas o número ainda é representativo no contexto nacional.
