A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), em parceria com a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), promove nesta quinta-feira (24) um mutirão de aconselhamento jurídico gratuito para mulheres negras na capital baiana. A iniciativa, que teve início na quarta-feira (23), visa oferecer orientação e acesso à Justiça, com atendimento disponível por ordem de chegada na sede da OAB-BA, localizada na Piedade, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
A ação integra a programação do “Julho das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas”, fazendo parte do Circuito Mulheres Negras em Movimento, um dos pilares do calendário do Salvador Capital Afro. O serviço é conduzido exclusivamente por advogadas negras, buscando proporcionar um ambiente acolhedor e sensível às vivências específicas dessas mulheres.
Direitos e Orientações Oferecidas
O atendimento abrange esclarecimentos jurídicos em diversas áreas, incluindo Direito Civil, Direito de Família e Direito do Consumidor. Além disso, são fornecidas orientações detalhadas sobre como iniciar processos judiciais, responder intimações ou formalizar pedidos na Justiça. O mutirão também realiza encaminhamentos para serviços especializados, como a rede de proteção à mulher e órgãos dedicados ao combate ao racismo, reforçando o compromisso com a democratização do acesso à informação jurídica.
Entre as beneficiadas pela iniciativa, a professora e artista Nivalda Star, de 62 anos, buscou a consultoria na OAB-BA para obter informações sobre os procedimentos legais em casos de racismo. Natural de São Paulo, Nivalda escolheu Salvador, na Bahia, como sua cidade de residência.
“Aqui em Salvador é onde eu me sinto negra. No entanto, mesmo sendo uma das cidades mais negras fora da África, ainda me deparo com muitas situações de preconceito. São práticas em lojas, supermercados, shoppings. Vim buscar orientação de como proceder, porque a gente não pode deixar que esse preconceito tome essa grandeza”, afirmou Nivalda.
Após receber as diretrizes, a professora ressaltou a relevância de tais mutirões para auxiliar mulheres negras na compreensão e defesa de seus direitos.
“Foi essencial. A informação que tive aqui é nova, realmente não sabia como agir diante das situações. Agora sei exatamente o que fazer”, declarou.
Parceria Estratégica
A relevância da parceria entre a OAB-BA e a Prefeitura foi sublinhada pela vice-prefeita e secretária da Secult, Ana Paula Matos, que destacou a importância de facilitar o acesso à assistência jurídica.
“A gente sabe que muitas mulheres não têm acesso a advogados ou consultorias jurídicas de forma fácil e democratizada. Muitas são mães solo e vivem rotinas sobrecarregadas. Por isso, estamos promovendo essa ação, que garante um atendimento acolhedor e qualificado, com foco nas demandas específicas das mulheres negras de Salvador”, explicou Ana Paula Matos.
