Uma decisão proferida nesta segunda-feira (21) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de vetar a veiculação de entrevistas e declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em plataformas digitais, modificou substancialmente a estratégia política de Bolsonaro. O plano original do ex-presidente era intensificar sua presença pública por meio de entrevistas, após a imposição de medidas cautelares na última sexta-feira (18).
Em resposta à restrição, parlamentares e apoiadores de Bolsonaro iniciaram uma articulação para promover uma reação política no Congresso Nacional e por meio de manifestações populares. A mobilização está prevista para começar em 3 de agosto, um dia antes do fim do recesso legislativo.
Estratégia no Congresso
A ofensiva política dos aliados de Bolsonaro foi definida em uma reunião que contou com a presença de 54 deputados e dois senadores de partidos de oposição, incluindo Republicanos, PSD, PP, União Brasil e PL. Os participantes buscaram alinhar uma linha de defesa para o ex-presidente diante das decisões do ministro Moraes.
Entre as prioridades no âmbito legislativo, o grupo definiu duas frentes principais: a busca por uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para os indivíduos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, uma medida que poderia beneficiar o ex-presidente. Além disso, a pauta inclui a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim ao foro especial por prerrogativa de função. Esta última, na avaliação de oposicionistas, pode angariar maior apoio entre parlamentares do centro, visto que muitos enfrentam processos no próprio STF, e a aprovação da PEC encaminharia esses casos para a primeira instância, afetando inclusive a situação de Bolsonaro.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, afirmou a intenção de pautar reuniões de comissões presididas pela sigla, como Segurança Pública e Relações Exteriores, mesmo com o período de recesso parlamentar informal. O “recesso branco” ocorre devido à ausência de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Mobilização nas Ruas
Uma terceira frente de atuação dos aliados será a mobilização popular. O primeiro evento, denominado “Reage, Brasil”, já está agendado para 3 de agosto. Essa iniciativa está sob a coordenação dos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC), que possuem ligação com os setores do agronegócio e dos caminhoneiros, respectivamente.
Sóstenes Cavalcante declarou a jornalistas que “Nós aumentaremos o tom das manifestações e de ocuparmos as ruas do Brasil como resposta”.
O deputado Rodolfo Nogueira, em entrevista à Folha de S.Paulo, mencionou que as mobilizações devem ser “orgânicas” por parte de grupos alinhados ao ex-presidente, como os caminhoneiros, e não necessariamente organizadas formalmente pelo partido ou pela comissão parlamentar. “O que a gente vê nas redes hoje também é uma movimentação peculiar e orgânica da população e dos segmentos. Não significa que a oposição vai organizar ou vai manobrar alguma coisa nesse sentido”, completou Nogueira.
Decisão e Reação de Bolsonaro
A decisão de Moraes de proibir a veiculação de entrevistas nas redes sociais ocorreu no momento em que Bolsonaro intensificava sua comunicação com a imprensa. Na última sexta-feira, o ex-presidente concedeu múltiplas entrevistas. Nesta segunda, havia uma expectativa de nova entrevista ao portal Metrópoles, mas Bolsonaro desistiu após o despacho de Moraes ser emitido durante uma reunião com parlamentares.
Ao deixar o encontro, o ex-presidente optou por não acompanhar o grupo em uma coletiva de imprensa, seguindo orientação de seus advogados. De forma improvisada, ele se manifestou aos veículos presentes. Visivelmente irritado e indignado com a medida, Bolsonaro exibiu pela primeira vez a tornozeleira eletrônica.
“Não desviei recurso, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aí [tornozeleira] é covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação”, afirmou o ex-presidente ao deixar a Câmara.
Os limites exatos da decisão de Moraes, interpretada como censura por aliados, ainda não estão totalmente claros para a defesa do ex-presidente, que está impedido de sair de Brasília, deixar sua residência à noite e nos fins de semana.