A Justiça estadual na Bahia será a responsável por julgar o caso de invasão, vandalismo e furto ocorridos em um terreiro de candomblé na cidade de Brumado, no Sudoeste baiano. A decisão foi proferida pelo juiz João Batista de Castro Júnior, da Justiça Federal de Vitória da Conquista, também na Bahia, que considerou que a competência para o processo pertence à esfera estadual.
Motivação da Transferência
A determinação do magistrado levou em conta a argumentação do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, que indicou a competência da Justiça estadual para o crime de intolerância religiosa. Além disso, uma investigação aprofundada já havia sido conduzida pela Polícia Civil do estado, o que fortaleceu o entendimento da transferência. O juiz também observou que os outros delitos atribuídos aos acusados, como furto qualificado e dano, não se enquadram na jurisdição da União.
Detalhes do Incidente
O ataque ocorreu em 5 de fevereiro de 2022, quando dois indivíduos identificados como Ivanildo Rocha da Silva, conhecido como “Cartão Vermelho” e ex-candidato a vereador pelo PMB, e Danúbio Augusto da Silva, um policial militar, teriam utilizado um trator para invadir o Centro Cultural do Candomblé Castelo Alto do Xangô, que pertence à Sociedade Floresta Sagrada Alto do Xangô.
Após a invasão, a dupla é acusada de depredar o interior do local, proferir ofensas racistas e ameaçar os integrantes do terreiro. Além disso, objetos foram subtraídos do espaço e, conforme o MPF, posteriormente revendidos a terceiros.
