O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou na manhã desta quinta-feira (10) as indicações para duas posições de ministro titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As escolhas demonstram alinhamento com sugestões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Estela Aranha, ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, e Floriano de Azevedo Marques foram os nomes designados para as vagas.
A nomeação de Estela Aranha para a corte eleitoral ocorreu em um contexto de disputa, superando a expectativa de outros nomes como a ministra substituta Vera Lúcia Santana de Araújo e a advogada Cristina Maria Gama Neves da Silva. Estela, que integrou a equipe de Flávio Dino, teve sua indicação ao TSE reforçada por ele junto à presidente da corte eleitoral, Cármen Lúcia. Informações de bastidores apontam que o ministro Gilmar Mendes teria sugerido o nome de Estela a Dino ainda na formação de sua equipe no Ministério da Justiça.
Impacto nas Cortes Superiores
A recondução de Floriano de Azevedo Marques, apoiado pelo ministro Alexandre de Moraes, foi outra deliberação do presidente Lula. O processo para estas duas vagas, que se encerraram em 30 de maio, gerou certo atrito no STF. Ambos, Floriano e André Ramos Tavares, concluíram seu primeiro biênio no TSE, e haviam sido escolhas pessoais de Moraes em sua gestão anterior à frente do tribunal eleitoral.
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, estabeleceu um novo critério para estas indicações, visando uma marca de sua gestão: a criação de listas separadas por gênero. Assim, uma lista tríplice exclusiva para mulheres e outra para homens foram apresentadas ao presidente da República, que precisou escolher entre dois nomes com o aval de Moraes para uma única posição. Fontes ligadas à Presidência afirmam que Lula considerou a opinião do ministro do STF para a sua decisão.
Desdobramentos em Alagoas
Em outra movimentação estratégica, Lula designou a procuradora de Justiça de Alagoas, Maria Marluce Caldas Bezerra, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Marluce é tia de João Henrique Caldas (JHC), prefeito de Maceió. Essa decisão teria desobstruído o caminho para o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, que pretende concorrer ao Senado no próximo ano pelo estado de Alagoas.
O prefeito JHC se comprometeu com o governo federal a finalizar seu mandato na capital alagoana e não disputar o Senado ou o Governo de Alagoas em 2026. A filiação de JHC ao Partido Liberal (PL) não impediu o acordo. As nomeações serão oficializadas em uma edição especial do Diário Oficial da União.
