O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que altera as regras de promoção na Polícia Militar da Bahia (PM-BA). A partir de agora, soldados poderão ser promovidos à graduação de cabo após três anos de serviço, em vez dos cinco anos exigidos anteriormente. A medida foi aprovada no mês passado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e já está em vigor.
A mudança reduz de 60 para 36 meses o chamado interstício, que é o tempo mínimo que um policial militar deve cumprir em uma determinada graduação antes de ser promovido para a seguinte. Segundo o governo, a iniciativa busca valorizar os profissionais da segurança pública e fortalecer a estrutura organizacional da corporação.
“Trata-se de uma medida estratégica que contribuirá para o fortalecimento da estrutura organizacional da Polícia Militar da Bahia, ao mesmo tempo em que valoriza os profissionais que diariamente se dedicam à segurança da população baiana”, afirmou Jerônimo Rodrigues em mensagem encaminhada à ALBA.
Esta é a segunda alteração recente nas regras de promoção da PM-BA. Em 2020, o tempo mínimo já havia sido reduzido de 96 para 60 meses, durante a gestão do então governador Rui Costa (PT). Agora, com a nova lei, o governo atende a uma antiga demanda da categoria, que reivindicava maior celeridade nas promoções e melhores condições de trabalho.
O projeto de lei foi encaminhado em regime de urgência e aprovado rapidamente pelos deputados estaduais. A expectativa é que a nova regra beneficie milhares de soldados da ativa que aguardam a progressão funcional, impactando diretamente a motivação e a carreira dos policiais militares em todo o estado.
Com a sanção da lei, a Polícia Militar da Bahia passa a adotar o novo prazo para promoção de soldados a cabos, reforçando o compromisso do governo estadual com a valorização dos profissionais da segurança pública.
