A Força Penal Nacional (FPN) terá sua presença estendida por mais 30 dias no Conjunto Penal de Eunápolis, localizado na Costa do Descobrimento, na Bahia. A prorrogação foi formalizada por uma portaria assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e visa fortalecer as ações de segurança e prevenção no local.
A decisão de convocar e manter a FPN no presídio baiano surge em resposta a um grave incidente ocorrido em 20 de maio, quando um grupo de aproximadamente 20 criminosos, vinculados a uma facção, emboscou um veículo que se acreditava transportar o diretor da unidade, Jorge Magno Alves Pinto. Embora o diretor não estivesse no carro, o motorista foi atingido e sobreviveu ao ataque.
Reforço na Segurança Prisional
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), a continuidade da atuação da Força Penal Nacional é crucial para aprimorar os treinamentos voltados à coordenação da segurança externa e à implementação de rotinas administrativas eficientes. O objetivo central é mitigar a ocorrência de crises dentro da unidade prisional.
A atual fase da missão prioriza o aperfeiçoamento da coordenação das operações externas e a padronização dos procedimentos operacionais, focando na prevenção de distúrbios internos. A FPN, coordenada pela Polícia Penal Federal e ligada à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, iniciou suas atividades em Eunápolis em 11 de junho. Os treinamentos abrangem tanto policiais penais quanto membros do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop).
Composição da Força
A Força Penal Nacional é composta por uma equipe multidisciplinar, reunindo policiais penais federais e estaduais de diversas regiões do país, incluindo Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará, Paraíba, Amapá, Roraima e a Bahia. No estado, a atuação da FPN se dá em colaboração com a Superintendência de Gestão Prisional (SGP), um órgão da Seap, conforme previsto em convênio.
A permanência da FPN no Conjunto Penal de Eunápolis reforça o compromisso das autoridades em garantir a ordem e a segurança no sistema prisional da Bahia, buscando evitar novos incidentes e fortalecer a capacidade de resposta local.
