O Brasil formalizou, neste domingo (29), sua adesão a uma declaração conjunta internacional voltada à promoção e proteção dos direitos da população LGBTQIA+. O anúncio foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores através de suas redes sociais, em um movimento que alinha o país a um esforço global contra a discriminação e a violência.
A iniciativa, proposta pela Espanha, reúne um total de quinze nações comprometidas com o avanço de políticas de diversidade e a erradicação da violência. O comunicado foi elaborado em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado no sábado (28).
Compromisso Internacional e Países Signatários
Além do Brasil e da Espanha, o documento foi endossado por representantes de outros treze países, evidenciando um esforço coordenado para fortalecer os direitos da comunidade LGBTQIA+ em âmbito mundial. Os signatários incluem:
- Austrália
- Bélgica
- Cabo Verde
- Canadá
- Chile
- Colômbia
- Eslovênia
- Holanda
- Irlanda
- Islândia
- Noruega
- Portugal
- Uruguai
A declaração conjunta expressa um compromisso irrestrito com os direitos humanos. Em seu texto, reafirma-se a necessidade de garantir a igualdade legal e a proteção contra perseguição ou discriminação. O documento destaca:
Reiteramos nosso compromisso com o respeito aos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ para que sua igualdade na lei seja indiscutível e para que nenhuma pessoa seja criminalmente perseguida ou discriminada por razão de sua orientação sexual e identidade de gênero.
Posição do Governo Brasileiro
Em nota oficial, o Itamaraty, órgão responsável pelas relações exteriores do Brasil, enfatizou que a adesão à declaração demonstra o forte comprometimento do país com a promoção da igualdade e o combate a todas as formas de preconceito. A medida visa reforçar a atuação brasileira em fóruns multilaterais.
O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, declarou que, ao apoiar a iniciativa, o país:
Ao apoiar essa declaração, o Brasil reafirma o seu compromisso em atuar no plano multilateral para promover avanços e impedir retrocessos nos direitos da população LGBTQIA+.
