A Polícia Federal afastou nesta sexta-feira (27) dois prefeitos de municípios baianos suspeitos de participar de esquema de desvio de emendas parlamentares. Os gestores de Ibipitanga e Boquira foram alvos da quarta fase da Operação Overclean, que também investiga o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento cautelar de Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT), prefeito de Ibipitanga, e Alan Machado França (PSB), prefeito de Boquira. Ambos foram presos em flagrante durante a operação.
A investigação também mira o ex-prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho (PT), contra quem foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Durante as buscas na residência do ex-gestor, em Salvador, agentes da PF encontraram dinheiro em espécie guardado em uma gaveta.
Deputado federal tem sigilo telefônico quebrado
O deputado federal Félix Mendonça Júnior, presidente do PDT na Bahia e em seu quarto mandato, teve o sigilo telefônico quebrado por determinação do STF. Segundo as investigações, ele enviou R$ 4,6 milhões em emendas parlamentares para Ibipitanga e Boquira entre 2022 e 2024, utilizando a modalidade “transferência especial”, conhecida como “emendas Pix”.
O assessor parlamentar Marcelo Chaves Gomes, que trabalha no gabinete de Mendonça desde o início do mandato, é apontado pela PF como principal operador financeiro do esquema. Ele foi afastado do cargo e teve endereços ligados a ele alvos de busca e apreensão.
Como funcionava o esquema investigado
De acordo com a Polícia Federal, o grupo criminoso atuava na liberação de emendas parlamentares destinadas aos três municípios baianos entre 2021 e 2024, mediante pagamento de vantagem indevida e manipulação de procedimentos licitatórios.
A operação envolveu parceria entre PF, Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal, com cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga.
Os crimes investigados incluem organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.
Deputado nega irregularidades
Em nota oficial, Félix Mendonça afirmou ter sido “surpreendido” ao ser apontado como alvo da operação e negou que ele ou qualquer assessor do gabinete tenham cometido irregularidades no envio de emendas parlamentares para municípios baianos.
“O deputado ressalta que as emendas para custeio ou investimentos nos municípios são solicitadas por prefeitos ou lideranças, sendo esperado que os recursos sejam aplicados de forma lícita, com a obtenção de ganho exclusivamente político”, declarou em nota.
A defesa do ex-prefeito Marcel José Carneiro de Carvalho também divulgou pronunciamento afirmando que ele atendeu às medidas “com absoluta tranquilidade” e permanece à disposição das autoridades para esclarecimentos.
A quarta fase da Operação Overclean foi deflagrada no mesmo dia em que o STF realiza audiência pública sobre a constitucionalidade de emendas impositivas ao Orçamento. A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator de ações que questionam as emendas de execução obrigatória pelo governo.
