O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou inquérito para apurar um caso de trabalho análogo à escravidão no município de Alagoinhas, a aproximadamente 80 quilômetros de Feira de Santana. A investigação foi iniciada após a Polícia Civil resgatar seis trabalhadores em condições degradantes, durante a operação “Em Chamas”, na última quinta-feira (12).
Detalhes do Resgate
Os agentes encontraram o grupo em uma situação precária, sem carteira de trabalho assinada e desprovidos de equipamentos de proteção individuais ou coletivos. As condições de segurança e higiene do local onde atuavam eram consideradas degradantes, expondo as vítimas a diversos riscos.
Operação e Apreensões
A operação “Em Chamas” tem como foco o combate à fabricação e comercialização ilegal de fogos de artifício no estado. A ação de fiscalização foi realizada em Alagoinhas, Feira de Santana e Serrinha, na mesma região. Em Alagoinhas, além do resgate dos trabalhadores, a força-tarefa apreendeu cerca de dois milhões de fogos de artifício. Três indivíduos, incluindo dois proprietários de uma das fábricas, foram detidos e encaminhados à delegacia para prestar depoimento, sendo liberados após o pagamento de fiança.
Em Feira de Santana, a operação resultou na apreensão de 13.500 unidades de artefatos irregulares em pontos de venda não autorizados. Já em Serrinha, foram encontrados sete mil fogos ilegais. Todo o material apreendido será destruído pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC).
Articulação Interinstitucional
A ocorrência foi prontamente comunicada ao MPT e aos órgãos municipais de assistência social. As estruturas de apoio a vítimas de trabalho escravo, mantidas pelo governo do estado da Bahia e pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae), também foram acionadas. A rede de assistência social já está implementando protocolos de suporte e acolhimento para os trabalhadores resgatados.
O resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravizados pela Polícia Civil é fruto da integração de diversos órgãos públicos em torno de objetivos comuns, ampliando significativamente o alcance da fiscalização do trabalho e da própria atuação do MPT tanto no combate ao trabalho escravo quanto na produção ilegal de fogos, que expõe trabalhadores e a sociedade como um todo a uma série de riscos de acidentes e à degradação da condição humana.
Declarou o procurador Ilan Fonseca, que participa das operações de combate à cadeia de produção ilegal de fogos de artifício no estado.
A investigação do MPT segue em andamento para determinar as responsabilidades e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam plenamente assegurados.
