Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, o STF, acendeu um alerta entre produtores rurais da Bahia. No final de abril, o ministro Flávio Dino determinou que a União deve desapropriar terras que sofreram com incêndios criminosos ou desmatamento ilegal.
Essa medida vale para casos onde a responsabilidade do dono da terra na devastação do meio ambiente está comprovada. O tema gerou bastante conversa entre produtores que participam da Bahia Farm Show, um evento importante em Luis Eduardo Magalhães e referência no estado.
O receio deles envolve o que, de fato, pode ser considerado para essas desapropriações. Há preocupação também com outras consequências negativas, que vão além de perder a terra. Para entender melhor as nuances, o Bahia Notícias conversou com os advogados Raphael Leal e Otávio Leal Pires, sócios da Leal Advocacia & Consultoria.
Eles assessoram vários produtores rurais na Bahia. Segundo os especialistas, o impacto dessa decisão é sério, principalmente se o proprietário tiver responsabilidade comprovada.
“Além de multas, o produtor pode perder a terra, que é seu principal bem. Isso aumenta muito o risco de não estar em dia com as leis ambientais”, explicou Raphael Leal.
Otávio Leal Pires adicionou que a decisão impede a regularização de terras com crimes ambientais e exige ações para pedir indenização contra os responsáveis. “Isso aperta o cerco para quem não segue a lei. Mas traz insegurança para um setor onde vemos decisões genéricas e erradas cada vez mais”, comentou Otávio.
Recomendações para os produtores
Os advogados avaliam que o momento pede atenção, especialmente para quem já tem alguma pendência ambiental ou judicial. Por isso, a recomendação principal é agir logo.
“Os produtores precisam ver a gestão dos processos judiciais e administrativos ambientais como um investimento em segurança jurídica e na sustentabilidade do próprio negócio”, aconselhou Raphael. Ele destacou que fazer essa avaliação preventiva pode evitar prejuízos bem maiores no futuro.
O evento Bahia Farm Show
Com o tema “Agro Inteligente, Futuro Sustentável”, a 19ª edição da Bahia Farm Show começou oficialmente na última terça-feira, dia 10, em Luis Eduardo Magalhães.
A expectativa é receber até 100 mil pessoas no evento que vai até o próximo sábado, sendo um ponto de encontro importante para o setor produtivo do estado.
