Sabe aquela história de transparência nos gastos públicos? Pois bem, na Bahia, isso acaba de ganhar um novo capítulo! Pela primeira vez, todos os 417 municípios do estado receberam o ‘Selo Transparência 2025’.
A entrega aconteceu nesta terça-feira, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O motivo? Uma adesão completa ao Painel da Transparência dos Festejos Juninos. Essa ferramenta é essencial para acompanhar de perto quanto e como os municípios gastam com as festas de São João.
Os municípios fizeram a lição de casa: prestaram contas detalhadas. Eles cadastraram os investimentos previstos, informaram se não fariam festa ou se ainda estavam em processo de contratação. E o que os dados mostram até agora para 2025? Um investimento que já passa dos R$ 426 milhões apenas em contratações de artistas.
Mais do que números, essa premiação fala sobre um compromisso sério com a forma como o dinheiro público é usado. É também sobre garantir que você, cidadão, tenha acesso à informação. O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, falou sobre esse momento. Para ele, é hora de ‘comemorar a transparência’ e o respeito ao povo baiano. Ele destacou a importância da consciência no gasto público.
Maia também reforçou que a iniciativa do MP-BA busca incentivar a cidadania. E claro, fortalecer a tradição dos festejos juninos, que ele chamou de ‘sinônimo de vida e de força do povo nordeste’. Sabe por que essa adesão voluntária é tão importante? Porque, segundo o procurador-geral, ela ‘demonstra um compromisso que sobreleva o papel de simplesmente gerir’. Mostra claramente ao cidadão como o município está sendo administrado. Ele fez questão de dizer que o MP-BA trabalha com diálogo, mas também com as cobranças necessárias.
Histórico de adesão e gastos
Quer ver como a adesão cresceu? Em 2024, 331 municípios participaram, registrando R$ 404 milhões em gastos. No ano anterior, em 2023, apenas 217 enviaram dados, com um total de R$ 153 milhões em contratações.
Essa iniciativa de transparência não é obra de um só. O Painel da Transparência dos Festejos Juninos é uma parceria forte entre o MP-BA e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, agradeceu ao Ministério Público e aos Tribunais de Contas. Ele falou que o diálogo e a atuação preventiva têm ajudado os municípios a fazer as festas com segurança.
A promotora de Justiça Rita Tourinho reforçou essa ideia. ‘A entrega desse selo fala exatamente esse nosso propósito’, registrou ela. Ela completou falando que é o Ministério Público agindo de forma preventiva, dialogando, ‘claro que sem abandonar a postura sancionatória quando necessária’.
A cerimônia de entrega do selo reuniu diversas autoridades. Estavam presentes o presidente do TCE, a presidente da Assembleia Legislativa, a defensora pública-geral, além de representantes da prefeitura de Salvador. Prefeitos, secretários e membros da sociedade civil também participaram do evento.
