O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu contra o recurso de Débora Rodrigues dos Santos. Ela busca reverter a condenação que recebeu por participação nos atos de 8 de janeiro. Essa decisão é parte do julgamento na Primeira Turma do STF.
Talvez você a conheça como “Débora do Batom”. Ela ficou conhecida por um gesto polêmico: pichar a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, bem na frente do prédio do Supremo. Esse ato simbólico a colocou no centro das investigações sobre os eventos daquela data.
A defesa e a visão do ministro
A defesa de Débora Rodrigues apresentou argumentos buscando a revisão da pena de 14 anos. Um dos pontos levantados é que a confissão feita por ela não teria sido considerada de forma adequada ao definir a dosimetria da sentença. Será que isso poderia mudar o quadro?
No entanto, em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes foi direto. Ele afirmou que o STF condenou com base no “livre convencimento motivado”, ou seja, analisando as provas da maneira que julgou adequada. Segundo ele, há “robusto conjunto probatório” que confirma a materialidade e autoria dos crimes pelos quais a ré foi condenada.
Pela participação nos atos, Débora Rodrigues dos Santos foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República por uma série de crimes. Quais foram as acusações?
- Associação criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado
Assim, o recurso apresentado pela defesa de Débora do Batom para tentar reverter a condenação foi rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes.
