A nomeação de um novo diretor para um presídio na Bahia rapidamente chamou a atenção. Sátiro Cerqueira Júnior assumiu o cargo de diretor-adjunto no Conjunto Penal de Salvador I e, logo em seguida, uma reação veio da Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado estadual Leandro de Jesus entrou com uma ação na Justiça, querendo impedir essa nomeação. Ele argumenta que a escolha não se alinha com o que a lei exige para alguém nessa posição importante.
Ação na Justiça e Críticas
Quem é Sátiro? Ele trabalha na Secretaria de Administração Penitenciária desde 2015. O detalhe que salta aos olhos é que ele foi detido em agosto de 2019 justamente na mesma unidade prisional para onde foi nomeado agora. Na época, a prisão foi em flagrante por tentativa de homicídio. O caso segue na Justiça, e as acusações contra ele são sérias, incluindo homicídio com diferentes qualificadoras e crime tentado.
Por que um deputado reagiria assim? Leandro de Jesus fala que a nomeação vai contra o princípio da idoneidade moral. Esse princípio, você sabia, é um requisito básico pela Lei de Execução Penal para quem vai dirigir uma unidade prisional. “Não faz sentido o governador colocar em um cargo que exige reputação ilibada alguém que responde por tentar matar outra pessoa”, disse o deputado. Ele completou falando que isso reflete os anos de insegurança que, segundo ele, o estado vive.
Mas o que teria acontecido? O crime pelo qual Sátiro responde teria sido motivado por uma discussão. Parece que a briga foi por causa do volume do som com um vizinho, lá no bairro de Fazenda Grande do Retiro, em Salvador. Ele foi preso em flagrante e, um dia depois, a Justiça decidiu manter a prisão, convertendo-a em prisão preventiva.
Na prática, o que faria o diretor-adjunto? Sátiro ajudaria na administração do presídio. Isso inclui colaborar para manter a organização, a ordem e a segurança da unidade. Então, a escolha dessa pessoa tem gerado muita conversa e debate. Afinal, envolve um servidor com um processo criminal em andamento, trabalhando bem no coração do sistema penitenciário.
