A Agência Nacional Vigilância Sanitária, a Anvisa, anunciou nesta segunda-feira a proibição de mais duas marcas de azeite no Brasil. A decisão determina a apreensão de todos os lotes desses produtos pelas autoridades de fiscalização locais. Essa medida urgente busca garantir a segurança e a qualidade dos alimentos.
Segundo a Anvisa, a causa da proibição está relacionada à documentação das empresas responsáveis pela embalagem. Os CNPJs informados nos rótulos das duas marcas estão com o cadastro suspenso na Receita Federal por inconsistência cadastral. Isso significa que a origem real desses azeites é desconhecida, levantando sérias dúvidas sobre sua procedência.
Quais azeites foram proibidos?
As marcas afetadas pela nova proibição são o azeite de oliva LA VENTOSA e o azeite de oliva grego SANTORINI. Para LA VENTOSA, a restrição aplica-se a produtos com a empresa Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios como embaladora na rotulagem. Já para SANTORINI, a proibição atinge os azeites que mencionam a Intralogística Distribuidora Concept como embaladora.
A Anvisa esclarece que a proibição é ampla, abrangendo desde a fabricação e importação até a comercialização, distribuição, propaganda e uso desses azeites. O alerta para os consumidores é claro: não utilizem os produtos dessas marcas identificados com as embaladoras citadas. Sem origem conhecida, não há garantia sobre a qualidade ou a real composição do que está sendo vendido.
Ações contínuas de fiscalização
Essa ação da Anvisa faz parte de um esforço contínuo de fiscalização no mercado de azeites, combatendo produtos clandestinos. As medidas atendem a identificações de irregularidades feitas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O Mapa é o órgão responsável pela classificação e registro de empresas do setor de óleos vegetais.
A Anvisa orienta as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais a retirarem esses produtos do comércio. A comercialização desses azeites irregulares configura uma infração sanitária grave. Vale lembrar que, na semana anterior, outros azeites já haviam sido retirados de circulação por motivos semelhantes, como as marcas Almazara, Escarpas das Oliveiras, Alonso e Quintas D’Oliveira.
