Uma lei importante que busca proteger crianças e adolescentes no ambiente online nos Estados Unidos ganhou um impulso significativo. Senadores americanos que apoiam o projeto viram a lista de defensores crescer. Agora, a gigante de tecnologia Apple também está ao lado da proposta, conhecida como Kids Online Safety Act, ou KOSA.
Você se lembra dessa discussão? Em julho do ano passado, o Senado aprovou a KOSA com ampla maioria. No entanto, o texto enfrentou resistência na Câmara dos Deputados. Houve preocupações de que a lei pudesse levar à censura online, especialmente para conservadores. A forte pressão das grandes empresas de tecnologia, que seriam diretamente afetadas, também contribuiu para a rejeição inicial.
Um Novo Capítulo para a KOSA
Para superar as barreiras, os senadores responsáveis pelo projeto, Marsha Blackburn e Richard Blumenthal, apresentaram uma nova versão do texto na semana passada. O objetivo foi deixar bem claro que a KOSA não pretende censurar conteúdo na internet. Além disso, a reformulação assegura que a lei não dará poder a órgãos como a Comissão Federal de Comércio ou procuradores estaduais para iniciar ações judiciais sobre conteúdo ou discurso.
Mas, afinal, o que a KOSA busca fazer? Em essência, a lei quer regulamentar o design de aplicativos de mídia social. A ideia é forçar as plataformas a adotarem medidas que aumentem a segurança dos usuários mais jovens. Isso inclui impor uma obrigação legal para que essas empresas cuidem das crianças online e implementem configurações de privacidade mais rigorosas.
Quem Está Apoiando?
A lista de apoiadores da KOSA é extensa, com mais de 250 organizações de todo o país. A adesão da Apple é vista como um passo crucial. Até mesmo Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), já se manifestou a favor do projeto e mantém essa posição. A Apple expressou seu contentamento em apoiar a lei, afirmando que todos têm responsabilidade na segurança online infantil e que a KOSA terá um impacto significativo.
O projeto também conquistou o apoio de figuras conservadoras influentes nas negociações do Congresso. Nomes como Donald Trump Jr. e Kellyanne Conway endossam a KOSA. Essa base ampla de suporte aumenta as chances de que a proposta finalmente avance no Capitólio.
