A cantora Ivete Sangalo decidiu ir à Justiça mais uma vez contra o Facebook, que hoje faz parte do grupo Meta. A ação foi protocolada em Salvador, na Bahia. O motivo? Publicações no Instagram que, segundo a cantora, espalharam calúnias e mentiras sobre ela. Essas postagens teriam ferido a honra e a imagem da artista.
De acordo com os documentos do processo, tudo começou em abril deste ano com um perfil que manipulou a imagem de Ivete e divulgou informações falsas. Essas notícias inverídicas tentavam fazer parecer que Ivete teria cometido crimes. As legendas das postagens davam a entender que essas acusações eram reais, o que, para a defesa, prejudicou a honra da cantora.
Uma das postagens incluía uma imagem manipulada, feita para parecer uma notícia da CNN Brasil. A foto mostrava Ivete com marcas roxas nos olhos e em uma cama de hospital, dizendo que era o “pior dia” para ela. Em outro letreiro na imagem, a afirmação: “As acusações contra Ivete Sangalo foram confirmadas”.
Como a própria defesa da cantora afirmou, Ivete ficou “chocada, revoltada” com as acusações sem base. O advogado Diego Monteiro destacou que o conteúdo divulgado, por conta da grande visibilidade de Ivete, tem um potencial enorme de causar estragos à sua honra, imagem e reputação.
Na ação, a equipe jurídica de Ivete pediu algumas coisas com urgência. Eles solicitaram a remoção imediata do perfil e do conteúdo que causou a polêmica. Pediram também que os registros fossem guardados por seis meses e que a Meta fornecesse os dados para identificar quem fez as postagens, sugerindo uma multa diária alta caso não cumprissem.
Hoje, o perfil em questão não está mais ativo no Instagram. A última novidade no processo aconteceu em 9 de maio, com a inclusão da resposta do Facebook, a contestação. No entanto, a plataforma informou que não pode fornecer os dados de identificação do usuário sem uma ordem judicial específica, conforme o Marco Civil da Internet.
Outras ações contra a plataforma
Essa não é a primeira vez que Ivete e o Facebook se encontram na Justiça. Em março deste ano, por exemplo, a cantora ganhou um processo por direito de voz e imagem. Isso aconteceu porque uma publicidade para um produto de pele usou a imagem dela no Instagram sem autorização. Ao todo, Ivete já soma 7 ações contra as plataformas do grupo Meta.
Em 2024, houve outro caso parecido com o uso de voz e imagem sem permissão, dessa vez para promover a marca “Credfácil”. Além dos usos comerciais, a equipe de Ivete também pediu a remoção de postagens associando a cantora a notícias caluniosas, como uma feita por um perfil em 2024 que usou a imagem dela ligada a informações difamatórias.
Talvez o caso mais delicado tenha sido em 2023. A equipe de Ivete acionou a Justiça por causa de uma notícia falsa envolvendo Marcelo, filho da cantora. A postagem dizia que o filho dela teria morrido em um acidente de carro e ligava a imagem dele, ainda criança na época, a consumo de álcool e acidentes. O processo começou em 2023 e teve a sentença em novembro de 2024.
