O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu, na noite desta terça (28), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT). De acordo com alguns veículos, houve apuração das fontes que acompanham as investigações e, até então, o posicionamento da Procuradoria-Geral Eleitoral estava em sigilo.
Na manhã da próxima terça-feira (4), acontecerá o julgamento de apuração sobre o possível abuso de poder da Chapa Dilma-Temer, para reeleição em 2014. Haverão 4 sessões no TSE, sendo duas ordinárias e duas extraordinárias, dedicadas ao caso que poderá levar à cassação de Temer que, ao contrário de Dilma, continuaria elegível e poderia concorrer numa eleição indireta, de acordo com o entendimento da PGE.
A defesa do presidente informou que só se manifestará no julgamento e até então, não houve uma resposta da defesa de Dilma a respeito do caso.
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na corte eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi quem assinou o parecer . Ele é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem previsão para finalizar o mandato em setembro. Porém, para assumir o posto, é preciso que ele seja escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino sofre resistências no Congresso, devido ao seu grau de parentesco com o governador do Maranhão, seu irmão Flávio Dino (PCdoB), que é opositor do núcleo do PMDB no Estado.
Um parecer do Ministério Público Eleitoral, no ano passado, recomendou que o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade no processo em relação à da presidente cassada Dilma Rousseff fosse rejeitado. Dino afirmou, na época, que “o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice”
O MPE indicou, em outro parecer, que existiriam “fortes traços de fraude e desvio de recursos” na análise feita spobre as informações colhidas com a quebra de sigilo bancário das gráficas contratadas pela chapa Dilma-Temer, Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB.
O PSDB, que foi derrotado pelo PT em 2014, investigou a última disputa presidencial e nas alegações finais entregues ao TSE, o partido isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.
Dino ainda comparou, em entrevista publicada no jornal Estado de São Paulo, na segunda-feira (27), o caixa 2 e corrupção, considerando-os crimes graves. “Caixa 2 é crime, caixa 2 é um desvalor de conduta que precisa ser adequadamente punido na nossa legislação. É objeto de reprovação, não há dúvida alguma. Ele desiguala a disputa eleitoral. É abuso de poder, abre a porta para troca de favores. O caixa 2 em tudo é negativo, é nefasto para o processo democrático”, afirmou o vice-procurador-geral eleitoral.
