Segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (23) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TRE-BA), mais de oito milhões de eleitores baianos (exatamente 8.961.698) ainda não fizeram o cadastramento biométrico.
Esse procedimento é obrigatório em 52 municípios, incluindo Salvador, e o prazo, que foi aberto na convocação dos eleitores a partir do dia 1º de fevereiro de 2017, termina em 31 de janeiro de 2018.
De acordo com TRE, 1.629.129 milhão de pessoas já fizeram o recadastramento no estado. E em Salvador, ainda faltam 1.698.851 milhão de eleitores para realizar o procedimento, considerando que apenas 257.261 mil pessoas estão biometrizadas na capital, que é maior colégio eleitoral da Bahia. Além disso, das 417 cidades so estado, apenas 47 concluiram o recadastramento biométrico.
O município de Pojuca foi o pioneiro em no processo de cadastro, que começou em 2009 e em 2010 os eleitores da cidade já votaram utilizando suas digitais.
O objetivo do procedimento é oferecer mais segurança ao processo eleitoral e compor o banco de Registro Civil Nacional (RCN), que visa unificar as informações dos principais documentos utilizados pelos brasileiros no futuro.
O recadastramento biométrico deve ser realizado em cartório eleitoral, nos municípios ou posto da Justiça Eleitoral. Em Salvador, pode ser realizado de segunda a sexta, das 8 às 18 horas, na Central de Atendimento ao Público (CAP), na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia ou em postos de atendimento da Justiça Eleitoral nos SAC's (Barra, Cajazeiras, Comércio e Periperi), além da Casa da Justiça e Cidadania no Shopping Baixa dos Sapateiros.
São necessários, para fazer o recadastramento biométrico, os seguintes documentos: documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atualizado, documento comprobatório de alterações de dados pessoais (se houver). Os que forem tirar o 1º título eleitoral precisam ainda apresentar comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).
O TRE informou que todos os eleitores convocados pela Zona Eleitoral que esteja executando o procedimento na modalidade extraordinária, no período informado, inclusive aqueles cujo voto é facultativo e já possuem título (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos de idade), estão obrigados a fazer o recadastramento. O cidadão que não fizer o recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado.
São realizadas cinco etapas durante o recadastramento, que consistem em: coletar as digitais de todos os dedos das mãos, fazer registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de um novo título.
