E aí, a situação no Supremo Tribunal Federal teve uma mudança importante. O ministro Gilmar Mendes decidiu que o julgamento do ex-presidente Fernando Collor não vai mais para o plenário físico da Corte. Isso aconteceu depois que uma maioria virtual se formou a favor da prisão dele.
Entenda o caso Collor
Essa decisão do ministro Gilmar Mendes indica que o tribunal já reconheceu a tendência do julgamento, que se consolidou no ambiente digital. Fernando Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão. Os crimes pelos quais ele foi considerado culpado são corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O caso envolve um esquema que teria ocorrido na BR Distribuidora, que é uma subsidiária da Petrobras. A defesa de Collor, por sua vez, argumenta que a pena deveria ser menor que quatro anos. Por que isso é importante? Porque uma pena menor poderia levar à prescrição da punição.
Mas aqui tem um detalhe: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal costuma rejeitar recursos que parecem ter apenas o objetivo de atrasar o processo. Isso pode, na verdade, acelerar a execução da pena determinada. A expectativa inicial era que Gilmar Mendes, ao levar o caso para o plenário físico, pudesse reabrir o debate entre os ministros. No final das contas, ele optou por não insistir nessa reanálise presencial.
