O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai direcionar 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação ou trajetória de rua. A medida foi oficializada com a assinatura da portaria na terça-feira (22) e anunciada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, na quarta-feira (23).
A previsão é que cerca de 1 mil unidades habitacionais sejam entregues nessa primeira etapa. Serão priorizados 38 municípios, incluindo todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico. Na Bahia, Salvador e Feira de Santana estão entre os municípios beneficiados.
Os imóveis serão totalmente gratuitos, assim como o acompanhamento social e ações de reinserção no mercado de trabalho e na educação. O critério de seleção dará prioridade a famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.
Jader Filho destacou que os municípios deverão destinar no mínimo 3% das unidades para esse público, podendo ultrapassar esse percentual conforme a demanda local.
Veja a seguir as cidades contempladas pela nova portaria do Programa Minha Casa, Minha Vida:
Vitória (ES)
Aracaju (SE)
Belém (PA)
Belo Horizonte (MG)
Boa Vista (RR)
Brasília (DF)
Campinas (SP)
Campo Grande (MS)
Cuiabá (MT)
Curitiba (PR)
Feira de Santana (BA)
Florianópolis (SC)
Fortaleza (CE)
Foz do Iguaçu (PR)
Goiânia (GO)
Guarulhos (SP)
João Pessoa (PB)
Joinville (SC)
Juiz de Fora (MG)
Macapá (AP)
Maceió (AL)
Manaus (AM)
Natal (RN)
Osasco (SP)
Palmas (TO)
Porto Alegre (RS)
Porto Velho (RO)
Recife (PE)
Rio Branco (AC)
Rio de Janeiro (RJ)
Salvador (BA)
Santos (SP)
São José do Rio Preto (SP)
São José dos Campos (SP)
São Luís (MA)
São Paulo (SP)
Teresina (PI)
Uberlândia (MG)
