O calor escaldante, a falta de água potável e instalações sanitárias precárias. Este era apenas o começo do pesadelo vivido por mais de 90 trabalhadores resgatados na Bahia em uma operação de combate ao trabalho análogo à escravidão. Homens exaustos que dormiam em barracos improvisados sem condições mínimas de higiene agora estão livres após intervenção das autoridades.
Uma força-tarefa composta por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), agentes da Polícia Federal (PF), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) realizou a operação que resultou no resgate dos trabalhadores. A ação ocorreu após denúncias e investigações prévias que apontavam graves violações trabalhistas na região.
As vítimas trabalhavam na construção civil sem qualquer proteção legal ou equipamentos de segurança. Segundo os auditores que participaram da operação, os trabalhadores estavam submetidos a condições extremamente degradantes, semelhantes às encontradas recentemente em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, onde quatro operários foram resgatados no início de abril.
“As condições encontradas eram completamente incompatíveis com a dignidade humana. Os trabalhadores não tinham acesso a banheiros adequados, água potável ou local apropriado para armazenar e preparar alimentos. Muitos dormiam em espaços improvisados, sem proteção contra intempéries”, relatou um dos fiscais envolvidos na operação.
Punições severas aos empregadores
Os empregadores responsáveis pela situação foram obrigados a pagar todas as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, além de indenizações individuais por danos morais. Também foram autuados administrativamente e deverão responder criminalmente pela prática de submeter pessoas a condições análogas à escravidão.
Além das verbas trabalhistas, os empregadores terão que pagar um valor adicional a título de indenização por danos morais coletivos, que será destinado ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad).
Bahia ocupa lugar preocupante no ranking nacional
Este resgate representa um agravamento da situação do trabalho escravo na Bahia, que já aparecia em 2024 como o terceiro estado brasileiro com maior número de trabalhadores resgatados destas condições. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que 198 pessoas foram libertadas de situações análogas à escravidão no estado baiano durante o ano passado.
No cenário nacional, mais de 2 mil trabalhadores foram resgatados em todo o Brasil em 2024, com Minas Gerais (500) e São Paulo (467) ocupando as primeiras posições neste triste ranking.
Características do trabalho análogo à escravidão
A caracterização do trabalho análogo à escravidão nestes casos se dá por diversos fatores, como alojamentos precários, falta de instalações sanitárias, ausência de água potável, não fornecimento de equipamentos de proteção individual, condições indignas de higiene, jornadas exaustivas e, em muitos casos, servidão por dívida.
Nas operações realizadas, as equipes de fiscalização encontram frequentemente trabalhadores em situações de extrema vulnerabilidade, muitos vindos de outras regiões do país, iludidos com promessas de trabalho digno e bem remunerado.
Os trabalhadores resgatados receberam assistência imediata, incluindo alimentação, abrigo temporário e, quando necessário, transporte para retornarem às suas cidades de origem. Os órgãos responsáveis pelo resgate também garantiram o acesso dos trabalhadores a benefícios sociais emergenciais.
O combate ao trabalho escravo no Brasil completou três décadas em 2025, período no qual 65.598 trabalhadores foram resgatados de condições laborais sub-humanas em todo o território nacional.
