Uma operação realizada no domingo (13/04) resultou na prisão do responsável por uma rinha de galo clandestina em Rodelas, município do norte da Bahia. O flagrante aconteceu às 16h15, quando policiais da pm, acionados via Centro Integrado de Comunicações (CICOM), surpreenderam 18 pessoas, incluindo sete menores de idade, que assistiam a uma luta entre galos em uma estrutura improvisada no centro da cidade.
O caso ocorreu no bairro Caixa D’água, próximo à Vila Popular. No local, os policiais encontraram cinco galos de briga, dois deles em pleno confronto em uma rinha feita de lona plástica. Após confirmar a veracidade da denúncia anônima, a guarnição realizou a abordagem dos presentes, identificando espectadores e proprietários dos animais.
“As rinhas de galos foram proibidas no Brasil há mais de 80 anos, com a publicação do Decreto Federal 24.645/1934, que entendeu a prática como causadora de maus-tratos aos animais envolvidos”, explica o advogado ambiental Carlos Mendes, especialista em crimes contra a fauna. “A pena para quem for condenado vai de três meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa e inclusão do nome no registro de antecedentes criminais”.
O responsável pelo local, que não teve a identidade revelada, recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido à Delegacia de Polícia de Paulo Afonso para os procedimentos legais cabíveis. Os animais resgatados foram encaminhados a um centro de triagem de animais silvestres para receberem cuidados.
De acordo com a Superintendência da Polícia Civil da Bahia, a prática configura crime ambiental previsto no artigo 32 da Lei Federal 9.605/98, que estabelece como infração qualquer ato de maus-tratos contra animais. “Essa modalidade de crime tem se tornado cada vez mais rara em centros urbanos, mas ainda persiste em áreas interioranas do país, especialmente na região Nordeste”, afirma o responsável pelo caso.
A prática da rinha envolve crueldade extrema. Os animais são colocados para lutar até que um deles seja derrotado, frequentemente resultando em ferimentos graves ou morte. As aves são muitas vezes equipadas com esporas artificiais para aumentar o dano causado ao oponente. “A promoção de briga de galos, além de caracterizar prática criminosa tipificada na legislação ambiental, configura conduta atentatória à Constituição da República”, declarou o ministro Celso de Mello em um de seus votos sobre o tema.
Os 11 adultos presentes na rinha em Rodelas foram identificados e poderão responder por crime ambiental. Já os menores envolvidos foram encaminhados ao Conselho Tutelar. As autoridades locais informaram que as investigações continuarão para identificar se o evento fazia parte de um esquema maior de rinhas na região.
