Prefeitos baianos estão buscando alternativas para aliviar o bolso dos usuários do transporte público. Uma das ideias que ganha força é a redução do ICMS sobre os combustíveis.
A proposta, no entanto, esbarra em um ponto crucial: a arrecadação do estado e dos próprios municípios. Afinal, 25% do ICMS estadual é repassado às prefeituras. Será que vale a pena?
Gestores como Gustavo Carmo (PSD), de Alagoinhas, e Augusto Castro (PSD), de Itabuna, ainda não levaram a questão ao governador Jerônimo Rodrigues. Mas a possibilidade está sendo seriamente considerada.
Carmo, que prometeu tarifa zero em Alagoinhas até o fim do mandato, acredita que a isenção do imposto na compra de novos ônibus pode ser mais eficaz do que o desconto no diesel.
Na próxima terça-feira (7), a proposta será debatida em um encontro da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. “Isso impactaria pouco para o Estado em termos de arrecadação, e para o Município seria mais vantagem porque permitiria a redução do custo do serviço”, explicou Carmo.
Castro, por sua vez, defende que a redução do ICMS no diesel daria um respiro para manter o serviço em Itabuna, que já oferece 50% de gratuidade e tem uma tarifa de R$ 3,70, considerada uma das mais baixas da Bahia.
“Eu tenho hoje 600 mil pessoas que usam o sistema de transporte público em Itabuna. A operação de transporte público é muito cara. Hoje, 50% é de gratuidade. Então, alguém tem que pagar essa conta. E o município sente esse impacto”, detalhou Castro.
