Os planos de saúde no Brasil viram seus lucros dispararem 271% em 2024. Mas, enquanto o dinheiro entra, muitos usuários sentem que a qualidade dos serviços deixa a desejar. Um exemplo disso é o aumento das reclamações na Bahia entre 2023 e 2024.
O Procon-BA registrou um salto de 221 queixas em 2023 para 317 em 2024, um aumento de 30%. Entre os problemas mais comuns, estão cobranças indevidas após o cancelamento, falta de médicos, descredenciamento de hospitais e dificuldades para cancelar o plano ou receber reembolsos.
Atenção redobrada para pacientes com TEA
Um dado que chama a atenção é o aumento nas denúncias relacionadas à cobertura de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), essas reclamações multiplicaram em mais de 10 vezes nos últimos cinco anos.
De 2020 para 2024, o número saltou de 2.085 para 22.309. E a situação não parece melhorar, já que, até fevereiro deste ano, já foram contabilizadas 3.339 queixas. Os principais motivos? Reembolso, regras de acesso, suspensão de contrato e cobranças.
A advogada Inaiá Rocha, especialista em direito à Saúde, alerta para a falta de conhecimento sobre as necessidades dos pacientes autistas. Ela explica que muitos planos negam ou restringem terapias essenciais, como terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicoterapia e musicoterapia.
“Pacientes autistas são frequentemente afetados por problemas com planos de saúde devido a diversas razões. Uma delas é a limitação no acesso a tratamentos especializados, como terapias ocupacionais, fonoaudiologia, psicoterapia, musicoterapia, que muitas vezes são negados ou restringidos pelas operadoras de saúde. Além disso, existe a falta de compreensão adequada sobre as necessidades específicas desses pacientes, o que leva a interpretações inadequadas das coberturas dos planos. Isso se agrava pela ausência de regulamentação clara e específica para o tratamento do autismo nos planos de saúde, o que contribui para a resistência das operadoras em cobrir procedimentos essenciais”, explicou.
A especialista lembra que a decisão sobre o tratamento adequado é sempre do médico, e não do plano de saúde. Em caso de negativa, o primeiro passo é pedir uma justificativa por escrito ao plano e buscar um relatório detalhado com o médico especialista.
Se a negativa persistir, a recomendação é procurar um advogado especializado em direito à saúde. Ele poderá entrar com uma ação judicial, pedindo liminarmente o acesso imediato às terapias necessárias.
