O jornalista Thiago Mastroianni, que foi desligado da TV Bahia em fevereiro, não deixou barato! Ele acionou a emissora na Justiça, buscando seus direitos após a demissão que, segundo ele, foi sem justa causa. A alegação? Estabilidade pré-aposentadoria.
Na ação, que corre na 35ª Vara do Trabalho de Salvador, Mastroianni pede uma indenização que ultrapassa os R$ 500 mil. Para ser exato, o valor da causa é de R$ 526.616,25. A situação toda veio à tona no dia 26 de março.
Fontes contaram que o jornalista foi pego de surpresa com a notícia da demissão logo após sua participação no Jornal da Manhã. Sem tempo para se despedir, ele deixou a emissora logo depois da conversa com o RH. E aí que entra a questão da estabilidade pré-aposentadoria, que teoricamente o protegia contra esse tipo de desligamento.
A TV Bahia justificou a demissão alegando “reestruturação” na empresa. Para se ter uma ideia, em 2021, uma planilha que supostamente vazou mostrava Mastroianni com um salário estimado em R$ 13 mil. A emissora, na época, negou a informação.
A lei garante que trabalhadores próximos da aposentadoria não podem ser demitidos sem um motivo muito forte. Esse período de estabilidade varia entre 12 e 24 meses. E, para piorar a situação, parece que o RH da TV Bahia não consultou o departamento jurídico antes de tomar a decisão.
Tentando corrigir o que pareceu um erro, a emissora convidou Mastroianni para voltar ao quadro de funcionários. Mas ele não aceitou a proposta e preferiu seguir com a ação na Justiça. Afinal, o que é essa tal estabilidade pré-aposentadoria?
Raul Roudasse, advogado previdenciário, explicou que, mesmo não estando na CLT, a estabilidade é reconhecida pela Justiça do Trabalho quando prevista em acordos coletivos. O trabalhador demitido nessas condições pode escolher entre voltar ao cargo ou receber uma indenização pelo período da estabilidade não respeitado.
O advogado Alex Monteiro ressalta a importância de uma análise previdenciária detalhada para saber se o trabalhador tem direito à estabilidade. Isso envolve levantar o tempo de contribuição, calcular as médias salariais e avaliar os fatores de risco para definir o tipo de aposentadoria.
Thiago Mastroianni, que é natural de Fortaleza, começou sua trajetória no rádio, passando por diversas emissoras até se tornar o rosto do esporte na TV Bahia nos anos 2000. Ele também apresentou o podcast Geração GFM, sobre os bastidores da música dos anos 80 e 90.
