Em depoimento para a Polícia Civil do Maranhão, a mãe da menina de 11 anos que está grávida afirmou que seu neto será colocado para a adoção. Segundo Ingrid Albuquerque, delegada da mulher em Timon, o único suspeito de ter cometido o estupro é o ex-padrastro da criança. Para a polícia, a mãe da vítima disse ainda que também sofria violência doméstica e que seu ex-parceiro ameaçava a ela e a filha de morte.
“A mãe já veio com o desejo de levar a gravidez a termo, ela é responsável pela filha. Ela disse que após o nascimento, vai encaminhar a criança para a lista de adoção. As duas estão muito abaladas. O suspeito era usuário de drogas e cometia violência doméstica contra a mãe”, disse a delegada informando ainda que foi pedido para a Justiça um mandado de prisão contra o homem.
O caso veio à público nesta quarta-feira (8), quando o Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual em Teresina (SAMVVIS), em Teresina, informou que iria manter a gravidez da menina, já que ficou constatado que a jovem estava fora da idade gestacional para a realização de um aborto legal. Segundo o SAMVVIS, a criança está gestante de 25 semanas.
A delegada Ingrid contou que o caso chegou ao conhecimento da polícia por meio do Conselho Tutelar de Timon. A mãe da criança percebeu alterações no corpo da filha, desconfiou da gravidez e procurou o conselho. A investigação mostrou ainda que o padrasto da criança abusava sexualmente dela há pelo menos dois anos.
“A mãe notou inicialmente a criança com os seios alterados, salientes, então ela desconfiou. Ao pressionar a menina, ela revelou que era abusada sexualmente desde os nove anos de idade. Instauramos o inquérito policial e tomamos todas as medidas necessárias. Por uma questão de dias, vamos prender esse pedófilo porque é inadmissível a atrocidade que ele cometeu de abusar da própria enteada”, disse.
Levada para a Maternidade Donda Evangelina Rosa, em Teresina, a menina passou por vários exames, que constataram que a gravidez tinha ultrapassado as 20 semanas, prazo legal para interrupção de uma gestação oriunda de um estupro.
Segundo o artigo 128 do Código Penal Brasileiro, não se pune médico que realiza aborto no caso de gravidez decorrente da prática de estupro. Para tanto, é necessária a autorização da gestante e, quando menor de idade, de seu representante legal.
De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, o suspeito deixou a cidade de Timon no fim do ano passado, mas ele não pode ser considerado foragido porque ainda é aguardado que o mandado de prisão seja expedido pela Justiça. “Desde novembro, quando eu acho que tomou conhecimento da gravidez que ele fugiu de Timon. Ele já se encontra em outro estado”, finalizou a delegada Ingrid.
